Os conflitos entre PT e PMDB na defini��o dos palanques estaduais nas elei��es de 2014 t�m sido transpostos para o Congresso Nacional e se tornaram um ingrediente a mais para complicar as rela��es entre os partidos.
Na C�mara, os l�deres do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PT, Jos� Guimar�es (CE), s�o de dois Estados onde os partidos est�o em conflito. No Rio de Janeiro, o PT quer lan�ar Lindbergh Farias contra Luiz Fernando Pez�o (PMDB), vice de S�rgio C abral, enquanto no Cear� o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira, cobra apoio do PT a sua candidatura, mas o partido se encaminha para ficar ao lado dos irm�os Ciro e Cid Gomes (PROS).
A tens�o tem alcan�ado o plen�rio. Guimar�es lidera a estrat�gia de manter a pauta da Casa trancada para tentar impedir a vota��o do projeto que cria um piso nacional para os agentes comunit�rios de sa�de. A proposta pode ter um impacto de R$ 2,4 bilh�es nos cofres p�blicos conforme c�lculo da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). O governo federal n�o aceita ampliar o repasse que faz na �rea, mas o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou a vota��o para a pr�xima ter�a-feira, 12.
Outro embate ocorrer� no marco civil da internet. Cunha faz ataques contra o relat�rio de Alessandro Molon (PT-RJ), que tem aval do governo. O texto prev� uma neutralidade total da rede, impedindo as operadoras de vender pacotes somente com alguns servi�os, al�m de permitir ao Executivo obrigar os provedores a instalar datacenters para armazenamento de dados no Brasil. Cunha quer retirar o trecho do armazenamento e flexibilizar o conceito de neutralidade, que na sua vis�o obrigaria as empresas a fazerem investimentos al�m do poss�vel.
Trabalho escravo
No Senado, outras duas propostas devem dividir as bancadas nas pr�ximas semanas. A regulamenta��o do trabalho escravo, que define como se dar� a expropria��o de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o.
O relator da proposta, senador Romero Juc� (PMDB-RR), atendeu aos pedidos dos ruralistas - a bancada � formada essencialmente de peemedebistas, como a presidente da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil, K�tia Abreu (TO) - e excluiu os termos “exaustivo” e “degradante” entre os que poderiam caracterizar o trabalho escravo. A modifica��o preocupa o governo e o PT, que teme afrouxar a defini��o.
A proposta de renegocia��o das d�vidas dos Estados tamb�m gera problemas na rela��o. A proposta ainda n�o tem relator definido no Senado, mas Eun�cio Oliveira j� adiantou que vai apresentar uma emenda para anistiar incentivos fiscais tidos como ilegais no �mbito da chamada “guerra fiscal” para atrair investimentos.
O governo defende o texto que chegou da C�mara. A inten��o � beneficiar a Prefeitura de S�o Paulo, comandada por Fernando Haddad (PT).