O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) emitiu neste s�bado nota de esclarecimento sobre as cr�ticas feitas pela presidente Dilma Rousseff � recomenda��o do �rg�o de que sejam paralisadas sete obras pelo pa�s. A presidente disse ontem em entrevista que considerava "um absurdo paralisar obra no Brasil". Na nota, o TCU esclarece que cumpre seu papel fiscalizador da aplica��o dos recursos p�blicos federais, definido na Constitui��o Federal e determinado pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).
O TCU cita como exemplo as recomenda��es sobre a obra da BR-448/RS, onde foram encontrados ind�cios de superfaturamento, na ordem de R$ 90 milh�es. "Cabe � Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional deliberar sobre a paralisa��o ou n�o da referida obra", diz a nota do TCU, que destaca sua atua��o preventiva, "abrindo em todos os casos canais de di�logo com os gestores respons�veis". Segundo o TCU, as atua��es deste podem gerar economia da ordem de R$ 1,2 bilh�o aos cofres p�blicos, "caso todas as corre��es sejam realizadas".
Na nota, o TCU lembra que convidou gestores do Executivo das tr�s esferas, Uni�o, Estados e munic�pios, para um projeto conjunto de governan�a, com a dura��o de tr�s anos, com o objetivo de melhorar a gest�o da administra��o p�blica.
"Trata-se de um projeto em parceria com a OCDE (Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico) e outros 12 pa�ses, na busca por melhores pr�ticas para a administra��o", explica o TCU. "Auditoria realizada em 360 institui��es p�blicas, a ser levada a Plen�rio ainda em novembro/2013, evidenciou a falta de governan�a de pessoal, com graves defici�ncias na �rea de planejamento e treinamento. Por essas raz�es, o TCU entende que melhorar a governan�a representar� um grande avan�o para o desenvolvimento do Brasil", diz a nota.