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Estado de Minas

Dilma classifica como "absurda" recomenda��o do TCU de suspender obras do PAC


postado em 09/11/2013 06:00 / atualizado em 09/11/2013 07:13

Após inauguração na Petrobras, Dilma disse que rodovia no RS ficará pronta de qualquer jeito(foto: Félix Zucco/Agência RBS/Estadão Conteúdo)
Ap�s inaugura��o na Petrobras, Dilma disse que rodovia no RS ficar� pronta de qualquer jeito (foto: F�lix Zucco/Ag�ncia RBS/Estad�o Conte�do)

Bras�lia – A pouco menos de um ano da corrida pelo Pal�cio do Planalto e com a crescente preocupa��o em mostrar realiza��es aos eleitores, a presidente Dilma Rousseff decidiu repetir o discurso do antecessor Luiz In�cio Lula da Silva ao externar a mesma irrita��o com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que o cacique petista demonstrou quando ainda chefiava o pa�s. Dois dias depois de a Corte ter recomendado a paralisa��o de sete obras financiadas com recursos do governo federal, devido a ind�cios de irregularidades graves, como sobrepre�o e superfaturamento, a presidente disse que � “absurdo” interromper as obras da Uni�o. Em 2009, o ex-presidente tinha afirmado que “n�o � justo mandar parar uma obra, mesmo quando haja algo errado”.

O �ltimo relat�rio do TCU pode atrapalhar os planos do PT de finalizar grandes empreendimentos e colher frutos eleitorais com as realiza��es. Entre as sete obras apontadas pelo TCU, quatro fazem parte do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras da campanha de Dilma em 2010, quando Lula se referia � candidata como “m�e do PAC”.

A constru��o da BR-448, no Rio Grande do Sul, � uma das obras com contratos superfaturados, segundo o TCU. Em visita ontem ao estado, a presidente criticou a Corte durante entrevista a r�dios locais. “� absurdo paralisar uma obra. � algo extremamente perigoso. Depois, ningu�m repara o custo. Para e ningu�m ressarce o que foi perdido. Mas vai ficar pronta de qualquer jeito”, prometeu, acrescentando que n�o perder� por nada a cerim�nia de inaugura��o da BR-448.

As declara��es de Dilma foram alvo da oposi��o, que acusou a petista de agir com motivos eleitoreiros ao atacar o tribunal de contas. “O TCU est� cumprindo a sua fun��o constitucional, zelando pelos princ�pios da administra��o p�blica com impessoalidade, que t�m sido desprezados por este governo. A lei tem que ser cumprida”, afirmou o l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP). De acordo com o l�der do DEM no Senado, Jos� Agripino (RN), Dilma tenta camuflar a falha do governo em finalizar as obras que prometeu. “A presidente s� come�ou a fazer reuni�o com ministro para cobrar obra com a proximidade da campanha eleitoral.”

Para o secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o discurso de Dilma tem car�ter eleitoral. Segundo ele, o trabalho do TCU � t�cnico, e ainda � submetido ao Congresso. “O brasileiro tem mem�ria curta. H� 18 anos, a cr�tica que se fazia ao tribunal era de que n�o tinha paralisado as obras do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo (onde houve desvios de mais de R$ 170 milh�es). O trabalho da Corte n�o tem nada a ver com a lentid�o das obras p�blicas”, ressalta.

Oficialmente, o TCU disse que n�o se pronunciaria sobre o caso. Nos bastidores, entretanto, a declara��o da presidente repercutiu mal entre os ministros. A avalia��o � de que Dilma erra j� na origem, ao afirmar que o tribunal � o respons�vel por determinar a paralisa��o dos empreendimentos. Os ministros lembram que o TCU apenas faz a recomenda��o ao Congresso, a quem compete suspender a execu��o das obras. “O TCU somente cumpre a lei”, disse um ministro.

Mem�ria

As cr�ticas do petista

Em outubro de 2009, um ano antes de deixar o Pal�cio do Planalto, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva subiu o tom das cr�ticas ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). � �poca, a Corte recomendou a paralisa��o de 15 obras federais em relat�rio enviado ao Congresso. Lula n�o se limitou a criticar a fiscaliza��o do TCU e anunciou a ideia de criar um �rg�o “tecnicamente inatac�vel” para decidir sobre quest�es relativas � paralisa��o de obras por recomenda��o do tribunal. Ele disse ainda que seria preparada uma lista de “absurdos” que teriam sido cometidos pelo TCU e prometeu que esse seria um “legado” de sua gest�o. A iniciativa n�o saiu do papel.

Quadro de bloqueio


Pela lei, desde 1997 o Tribunal de Contas da Uni�o tem que enviar ao Congresso Nacional antes da vota��o do Or�amento anual uma lista com obras com ind�cios de irregularidades graves. Com essa lista, chamada quadro de bloqueio, os parlamentares podem barrar a destina��o de recursos do Or�amento para os projetos suspeitos, para evitar desvio de dinheiro p�blico. Ao longo do tempo, o Parlamento vem flexibilizando a lei or�ament�ria para fazer com que menos obras se mantenham no quadro de bloqueio. Neste ano, o TCU encontrou irregularidades em 84 das 136 obras fiscalizadas, mas recomendou a paralisa��o de apenas sete delas.


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