O prefeito de Patroc�nio do Muria�, na Zona da Mata, Pablo Em�lio Campos Correa (PPS), foi afastado do cargo por determina��o judicial, em a��o de improbidade administrativa, depois de investiga��o do Minist�rio P�blico Federal, que apurou desvios e superfaturamento na aquisi��o de merenda escolar. A lista de compras da prefeitura, que tem 465 alunos na rede p�blica de ensino em tr�s escolas, n�o fazia feio em uma boa mesa, com aquisi��o de carnes nobres, como alcatra, contrafil� e ch� de dentro, mas o que, de fato, chegava ao pratos dos estudantes era m�sculo, ac�m e at� mesmo moela de frango. Al�m disso, todas as crian�as estavam sob risco de hipertens�o, j� que entre as aquisi��es estavam 60 quilos de sal para consumo em apenas dois meses.
De acordo com levantamento do procurador da Rep�blica Lucas de Morais Gualtieri, o preju�zo aos cofres p�blicos � estimado em R$ 36,4 mil, desviados do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). O prefeito ter� de devolver o valor acrescido de multa de at� tr�s vezes o valor. Para garantir o pagamento, o juiz da Comarca de Muria�, Marcelo Motta Oliveira, decretou tamb�m a indisponibilidade dos bens do prefeito, da empresa fornecedora da merenda e do seu propriet�rio, Oldacir Luiz Valdier, at� o valor apurado. Na decis�o, a Justi�a esclarece que o afastamento n�o tem car�ter punitivo e se destina apenas “� salvaguarda da prova”. O prefeito Pablo Emilio deve se manter afastado por 180 dias.
Abuso
“Acossado pelas den�ncias de malversa��o de recursos destinados � aquisi��o de g�neros para a merenda escolar, tem tomado medidas concretas no sentido de inibir a apura��o, subtraindo ou adulterando documentos, pressionando ou corrompendo testemunhas e coagindo at� mesmo os participantes das sess�es da CPI da C�mara Municipal”, observou o juiz Oliveira. Na a��o, o procurador Gualtieri deixa claro o abuso. A apura��o do MPF revelou que apenas nos meses de mar�o e abril de 2013, a prefeitura pagou por 30 quilos de cenoura, 120 quilos de fub�, 60 quilos de sal e 100 quilos de batata. S� que a empresa efetivamente s� entregou 11 quilos de cenoura, um quilo de fub�, seis quilos de sal e 23,5 quilos de batata.
“As quantidades de alimentos faturadas e pagas em apenas dois meses seriam suficientes para abastecer as tr�s escolas municipais e servir seus 465 alunos por anos a fio”, afirmou o procurador. Ele lembrou ainda que, no mesmo per�odo, a empresa incluiu nas notas fiscais e o prefeito pagou com recursos do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE) produtos que nunca foram entregues nas escolas municipais, como contrafil�, achocolatados e biscoitos.
Para Gualtieri, “chega a ser afrontosa a constata��o de que foram inclu�das nas notas fiscais carnes nobres como ch� de dentro, contrafil� e at� mesmo alcatra, quando a an�lise dos card�pios e dos pedidos de alimentos das escolas de Patroc�nio do Muria� evidencia que eram servidas aos estudantes carnes de mais baixa qualidade, como ac�m, m�sculo, coxa de frango e at� mesmo moela de frango”. O Estado de Minas tentou falar com a prefeitura, mas ningu�m atendeu o telefone.