Comiss�o de �tica adverte chefe do Cade

Bras�lia - Por unanimidade, a Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica decidiu nessa segunda-feira aplicar advert�ncia ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), Vin�cius Marques de Carvalho. A decis�o foi tomada ap�s o jornal  O Estado de S. Paulo revelar que Carvalho omitira em curr�culos oficiais ter trabalhado para o deputado estadual Sim�o Pedro (PT), respons�vel por representa��es que apontavam suspeitas em contratos do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em S�o Paulo durante governos do PSDB.

Na pr�tica, a advert�ncia servir� como uma “mancha” no curr�culo do presidente do Cade. No seu voto, o relator Hor�cio Senna Pires, disse que “o fato deveria ter sido registrado nos curr�culos que apresentou para exame do Senado Federal”. Segundo o relator, os “curr�culos foram enxugados” e as lacunas “ferem as exig�ncias de transpar�ncia” e de “clareza de posi��es”.

Outra quest�o analisada pelo conselheiro foi a filia��o de Carvalho ao PT. Para o conselheiro, apesar de o presidente do Cade sustentar que tenha se desfiliado do partido em 2008, era fundamental concluir os procedimentos burocr�ticos necess�rios, como a comunica��o do desligamento � Justi�a Eleitoral.

A lei veda ao presidente e aos conselheiros do Cade o exerc�cio de atividade pol�tico-partid�ria. O �rg�o que regula a concorr�ncia empresarial no Pa�s fechou neste ano um acordo de leni�ncia com a Siemens e apura den�ncias de cartel no setor metroferrovi�rio paulista durante governos tucanos entre os anos de 1998 e 2008.

“Ele (Carvalho) n�o tomou as providencias burocr�ticas, n�o teve o cuidado, foi imprudente. Ele j� tinha pedido o cancelamento, mas n�o tomou as provid�ncias totais, completas para que esse cancelamento fosse efetivado. Ele n�o se considerava mais (filiado ao PT), mas ainda tecnicamente era (filiado)”, comentou o presidente da Comiss�o de �tica, Am�rico Lacombe.

Em nota, o presidente do Cade afirmou que respeita a decis�o da comiss�o e que sempre pautou sua atua��o no servi�o p�blico “pela transpar�ncia, lisura e imparcialidade”. “A Comiss�o afastou as acusa��es da representa��o. O entendimento foi de que n�o existiu conflito de interesses. A falsidade ideol�gica tamb�m n�o se configurou, uma vez que n�o houve dolo na conduta. A comiss�o decidiu advertir-me por n�o ter buscado a chancela judicial � minha desfilia��o partid�ria”, afirmou Carvalho.