A�cio defende projetos com alto impacto fiscal

O senador A�cio Neves (MG), poss�vel candidato a presidente da Rep�blica em 2014, fez nesta ter�a-feira, 12, duas articula��es no Congresso Nacional para aprovar projetos com elevado impacto fiscal e que conflitam com o discurso de responsabilidade fiscal que seu partido prega.

Sua movimenta��o come�ou no final da manh�, quando ele se deslocou do Senado at� o plen�rio da C�mara O senador defendeu a aprova��o de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta a parcela destinada pela Uni�o ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). De acordo com a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), cuja diretoria estava presente no plen�rio, sua aprova��o implica uma transfer�ncia adicional de R$ 6,1 bilh�es da Uni�o para os munic�pios.

Depois, no Senado, A�cio liderou uma articula��o para aumentar os recursos destinados pela Uni�o para a sa�de. No debate sobre a PEC do Or�amento Impositivo, trabalhou pela aprova��o da emenda do senador C�cero Lucena (PSDB-CE), que estabelecia o repasse para a sa�de de 18% da Receita Corrente L�quida (RCL). O que, pelos atuais par�metros, representam mais R$ 128 bilh�es para o setor at� 2017. O governo defende um acr�scimo da metade desse valor: R$ 64 bilh�es at� 2018. O equivalente a 15% da RCL. A emenda acabou derrotada por 49 votos a 34.

Nas duas Casas, subiu � tribuna para discursar. Na C�mara, defendeu o aumento dos repasses federais para os munic�pios e a aprova��o da PEC.

Enquanto discursava da tribuna, era assistido pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Saudando o tucano, Alves disse: "� com muita honra que este plen�rio recebe a presen�a de um parlamentar que j� foi presidente desta Casa e tem toda uma tradi��o municipalista. Grande governador de Minas Gerais." Alves tamb�m manifestou apoio � c�lere tramita��o da PEC - a despeito da oposi��o do governo, ao qual � aliado, a ideia. Seu partido det�m o maior n�mero de prefeituras do Pa�s e a reelei��o da maior parte dos deputados peemedebistas est� vinculada � atua��o dos prefeitos na campanha.

Mais tarde, no Senado, fez um discurso com foco na sa�de. Defendeu sua posi��o em favor da emenda que ampliava em R$ 64 bilh�es o repasse da Uni�o para a sa�de, disse: "Tenho tido o cuidado de apoiar projetos que aumentem os gasto do governo, mas nesse caso � fundamental gastar mais com sa�de. � exequ�vel. Ao n�o aprovar essa emenda, a base do governo vai estar externando, refletindo a senhora presidente da Rep�blica, mais m�dicos e menos recursos para a sa�de e para os brasileiros".