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Estado de Minas

Senado n�o repetir� erros de Alves na C�mara, diz Renan

"Quando as coisas andam numa Casa e n�o andam na outra, fica com o bicameralismo descompensado", afirmou Renan


postado em 13/11/2013 13:37 / atualizado em 13/11/2013 13:55

Bras�lia- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alfinetou, nesta quarta-feira o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmando que o Senado n�o vai repetir "os erros que o Henrique cometeu na C�mara". Calheiros classificou como "err�tica" a declara��o dada nessa ter�a-feira por Alves de haver um "jogo de empurra" entre as Casas na quest�o do voto secreto. "Quando as coisas andam numa Casa e n�o andam na outra, fica com o bicameralismo descompensado. Isso precisa ser resolvido, e n�o dar esse tipo de declara��o de que est� havendo empurra. N�o � isso. � uma declara��o err�tica", disse Renan.

Henrique Alves retomou a discuss�o sobre voto aberto motivado pelo t�rmino do julgamento do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, quando pode ser decretada a pris�o de quatro deputados - Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Jos� Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Alves voltou a dizer ontem que n�o colocar� mais processos de cassa��o de mandatos em vota��o fechada. Renan, contudo, � mais duro na avalia��o do futuro pol�tico dos condenados. "Depois que o julgamento transitar em julgado, n�o tem sentido repetir aqui a vota��o. O direito pol�tico j� est� cassado".

O impasse entre os presidentes se deve a duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que tratam de voto aberto atualmente em tramita��o no Congresso. Uma, j� votada no Senado, abre vota��es em casos de cassa��o, mas a C�mara ainda n�o apreciou a proposta. Alguns deputados se negam a aceitar votar esse texto porque dizem j� ter aprovado uma outra PEC que abre votos em todos os casos em que hoje ele � secreto. Essa �ltima proposta est� h� mais de um m�s parada no Senado e deve ser discutida hoje no plen�rio.

Bicameralismo

Calheiros tamb�m reclamou da demora da C�mara em votar propostas aprovadas no Senado, situa��o que, em sua vis�o, "deteriora o processo legislativo". Segundo ele, o contr�rio ocorre de forma quase autom�tica. "Acho que falta � C�mara fazer o que o Senado faz. Tudo o que a C�mara vota, o Senado vota quase imediatamente".

O presidente cobrou a vota��o pelos deputados de alguns projetos como o que torna corrup��o crime hediondo, a regulamenta��o dos direitos dos empregados dom�sticos, e do direito de resposta. Questionado se falta sintonia entre as duas Casas ou m� vontade por parte da C�mara, Renan desconversou.


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