STF rejeita segundo recurso de Valdemar Costa Neto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter a pena do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, o parlamentar foi condenado a sete anos e dez meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, al�m de pagamento de multa que supera R$ 1 milh�o.

Na defini��o das penas, no ano passado, os ministros entenderam que o deputado e ex-presidente do PL - atual PR -, recebeu, nos anos de 2003 e de 2004, a quantia de R$ 8,8 milh�es para votar a favor de mat�rias de interesse do governo federal. No recurso apresentado ao STF, a defesa do deputado alegou que os argumentos usados pela Corte para absolver o publicit�rio Duda Mendon�a e a s�cia dele, Zilmar Fernandes, tamb�m serviriam para inocentar o parlamentar.

Seguindo o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, os ministros entenderam que o recurso � protelat�rio - para atrasar o cumprimento da pena. De acordo com relator, n�o foram encontradas provas para condenar Duda Mendon�a. Segundo Barbosa, no caso de Valdemar, ficou comprovado que o deputado “comercializou a sua fun��o p�blica e empregou mecanismos destinados � lavagem dinheiro” para o receber os recursos.