Os bate-bocas que marcaram o julgamento da A��o Penal 470, mais conhecida como o processo do mensal�o, repetiram-se na sess�o de ontem. As principais diverg�ncias foram protagonizadas pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que pediu a pris�o imediata dos r�us. Ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski, para quem era preciso abrir prazo para a defesa dos condenados se manifestarem, Barbosa disse: “Vamos deixar de lado essas manobras”. “Contenha-se como presidente”, retrucou Lewandowski.
O placar apertado do plen�rio: 6 a 5 para a tese de que ainda n�o deve ser preso quem entrou com embargos infringentes inadequados – sem ter recebido pelo menos quatro votos de absolvi��o pelos crimes que discutem – mostra como o debate foi acalorado. Sa�ram vitoriosos Teori Zavascki, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Lewandowski, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello. Os ministros Dias Toffoli, Lu�s Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux foram votos vencidos, ao acompanhar Barbosa pela pris�o dos que protocolaram infringente sem ter direito a esse tipo de recurso.
Teori, nesse momento, indagou a Barbosa: “O senhor est� se referindo aos colegas?” Depois ele questionou o presidente da Corte sobre o uso e sentido da palavra chicana. “Eu uso a palavra que bem entender e assumo as responsabilidades. Conhe�o bem o vern�culo”, disse Barbosa. Marco Aur�lio Mello foi outro que se indisp�s com o presidente da Corte. Ele destacou risco de “ferir de morte o devido processo legal” caso a pris�o imediata dos r�us fosse estendida aos que t�m infringentes protocolados.
“Continuo n�o vendo motivo para tanta pressa”, disse Marco Aur�lio, acrescentando que o tribunal ainda tem tempo, pois se reunir� at� 20 de dezembro, antes do recesso do Judici�rio. Ao ser chamado de vaidoso por Barbosa, ele ironizou: “Sou vaidoso. Gosto de gravatas bonitas.” O presidente manifestou, diversas vezes, seu descontentamento. “Estamos revisitando eternamente a mesma quest�o”, reclamou.
CORRUP��O
Barroso, que falou pouco na sess�o de ontem, defendeu a pris�o imediata dos condenados, ressaltando que a decis�o mostra “como se faz pol�tica e como se pratica o direito penal no Brasil”. “Temos milhares de condenados por pequenas quantidades de maconha e pouqu�ssimos condenados por golpes imensos na pra�a”, disse o ministro. Ele destacou ainda que “a corrup��o n�o tem partidos e � um mal em si mesmo”, citando esc�ndalos pol�ticos recentes. Em todos eles, disse Barroso, parte do dinheiro desviado vai para o bolso e outra parte vai para campanhas. “Para ser preso no Brasil, � preciso ser muito pobre e mal defendido.” E acrescentou: “N�o existe em parte alguma do mundo direito ilimitado de recorrer. Em rela��o a esse processo, esse dia chegou.”
Lula vai falar
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou ontem que pretende “falar algumas coisas” sobre o mensal�o, considerado o maior esc�ndalo de corrup��o de seu governo, mas que s� o far� ap�s o fim do julgamento. “Tenho dito para todo mundo: eu, quando terminar toda a vota��o sobre o mensal�o, a� eu quero falar algumas coisas que eu penso a respeito disso”, disse Lula ap�s um encontro com militantes do PT em Campo Grande (MT). Questionado sobre a possibilidade de pris�o dos condenados, Lula disse "n�o ter autoridade para fazer qualquer julgamento sobre qualquer decis�o de uma corte suprema. “Eu obedecia como presidente, acatava, acato como cidad�o brasileiro", completou.