O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento do processo do mensal�o relativo � discuss�o sobre o tr�nsito em julgado das senten�as condenat�rias e o in�cio da execu��o das penas - expedi��o dos mandados de pris�es dos r�us. Na sess�o dessa quarta-feira, o plen�rio do STF decidiu que as penas impostas aos r�us que n�o foram objeto de embargos infrigentes – para revis�o da senten�a-, podem ser executadas imediatamente.
Com a decis�o, os r�us que n�o recorreram ao plen�rio – por meio de embargos de declara��o ou embargos infringentes – ou recorreram e j� tiveram seus recursos julgados, devem come�ar a cumprir a parte imut�vel das penas, que n�o s�o pass�veis de qualquer outro tipo de recurso. Os ministros reconheceram o tr�nsito em julgado das condena��es nas partes do ac�rd�o n�o questionadas e sem possibilidade de outros recursos – em cap�tulos considerados aut�nomos. O relator do caso e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que, nesses casos, devem ser lan�ados os nomes dos r�us no rol dos culpados.
A execu��o dos mandados de pris�o deve ser operacionalizada pelo ju�zo de execu��o penal do Distrito Federal, que ter� compet�ncia para atos execut�rios, exclu�da a aprecia��o de pedidos de indulto, anistia, gra�a ou livramento condicional, entre outras quest�es excepcionais que devem ser analisadas pelo STF.
Apresentaram embargos infringentes os seguintes r�us: Del�bio Soares, Vin�cius Samarane, Rog�rio Tolentino, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Jo�o Paulo Cunha, Jos� Dirceu, Valdemar Costa Neto, Ramon Hollerbach, K�tia Rabelo, Jos� Genoino, Marcos Val�rio, Breno Fischberg, Jos� Roberto Salgado, Pedro Henry, Carlos Rodrigues, Jo�o Cl�udio Genu e Pedro Corr�a.
Com a decis�o, quatro r�us v�o iniciar o cumprimento em regime fechado, entre eles o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato e o empres�rio; sete, no semiaberto (nessa lista est�o o ex-ministro Jos� Dirceu, o deputado federal Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Dois condenados deve cumprir no sistema aberto e tr�s sentenciados ter�o inicialmente penas alternativas .
No caso do deputado federal Jo�o Paulo Cunha e de Breno Fischberg, que tiveram embargos de declara��o julgados e providos em parte nesta quarta, ainda n�o foi declarado o tr�nsito em julgado e, portanto, as penas n�o ser�o executadas imediatamente
Voto vencido
Por maioria apertada, o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, acabou vencido em rela��o � defesa da pris�o imediata de todos os r�us que protocolaram infringentes mesmo n�o tendo recebido o m�nimo exigido de quatro votos pela absolvi��o. Eles s� poder�o cumprir pena relativamente ao crime contestado depois de apreciada a admissibilidade desses recursos.