O advogado Jos� Lu�s de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, disse nesta quinta-feira que aguardar� o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revis�o penal ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de pris�o na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, pelos crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o ativa.
Havia a expectativa de que o STF decidisse ainda hoje a decreta��o das penas dos r�us condenados no processo mas o assunto n�o foi levado ao plen�rio. Na sess�o de ontem (13), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns r�us e a execu��o imediata das penas, mas n�o definiu quem vai para a pris�o. Como a defesa recorreu apenas do crime de forma��o de quadrilha, Dirceu pode ter que come�ara cumprir a pena por corrup��o ativa imediatamente.
Oliveira disse que, caso o STF determine a pris�o de seu cliente, o ex-ministro se entregar�. “T�o logo tenha uma defini��o do Supremo, o ex-ministro Jos� Dirceu vai se apresentar. Ele � um homem que cumpre a lei”, enfatizou. De acordo com ele, Dirceu aguarda pela defini��o da situa��o em Vinhedo, na regi�o de Campinas, interior paulista.
Apesar de n�o concordar com a decis�o, o ex-ministro est� “sereno”, destacou o advogado. “Tanto a defesa t�cnica, quanto o ex-ministro Jos� Dirceu [est�o serenos]. Ningu�m recebe uma decis�o desta de uma maneira satisfat�ria. H�, sim, uma indigna��o quanto a esta decis�o”, disse. “N�s entendemos que esse fracionamento do tr�nsito em julgado da decis�o n�o corresponde ao melhor direito, n�o corresponde � jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou sobre o fato de o Tribunal ter determinado a pris�o dos r�us antes de apreciar todos os recursos.