Joaquim Barbosa decidir� sobre pris�o de condenados no mensal�o

A decis�o sobre a decreta��o das penas dos r�us condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, ser� tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a quest�o fosse decidida na sess�o de hoje, mas o assunto n�o foi levado ao plen�rio. A decis�o j� pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou hoje (14), no in�cio da noite, o resultado do julgamento.

De acordo com a assessoria da presid�ncia do STF, a decis�o n�o ser� tomada hoje. A equipe de Barbosa continua analisando os recursos dos condenados para definir a lista de condenados. O ministro tamb�m deve analisar o caso dos r�us que entraram com os embargos de infringentes, mesmo sem ter direito ao recurso.

A princ�pio, 16 r�us podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprir�o regime semiaberto e dois, no regime aberto, al�m de tr�s penas alternativas. No entanto, a lista oficial dos presos ainda n�o foi divulgada pelo STF.

Quando as pris�es forem determinadas, caber� ao juiz de Execu��o Penal do Distrito Federal execut�-las. Todos os presos dever�o ser transferidos para Bras�lia, mas poder�o pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As pris�es devem ser cumpridas no in�cio da semana que vem, devido ao feriado da Proclama��o da Rep�blica, amanh� (15).

A decis�o sobre decreta��o das penas foi tomada ontem (13) ap�s os ministros rejeitarem os segundos embargos de declara��o apresentados pelos r�us condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os r�us podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condena��es por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os r�us que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvi��o.