A falta de informa��es precisas nas ordens de pris�o expedidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, refor�a a estrat�gia de defesa dos 11 condenados que est�o presos em Bras�lia, na tentativa de obter a mudan�a do regime de cumprimento da pena e a transfer�ncia dos detentos para outras cidades. Entre as peti��es de r�us do mensal�o, que j� come�aram a chegar � Corte, chama a aten��o a apresentada pela defesa do ex-presidente do PT Jos� Genoino, que � cardiopata e “passou muito mal”, conforme relatou seu advogado, no Complexo Penitenci�rio da Papuda, onde est� preso desde a noite de s�bado. Na peti��o, protocolada de forma eletr�nica, o advogado Luiz Fernando Pacheco pede a pris�o domiciliar de Genoino.
As defesas de outros r�us j� se movimentam para pedir a pris�o em regime semiaberto e, ainda, a transfer�ncia para os estados onde as respectivas fam�lias residem. O advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, observou que pedir� hoje ao Supremo para que o cliente seja levado a S�o Paulo. O advogado pretende se encontrar hoje com o juiz da Vara de Execu��es do DF. “A pris�o de Dirceu � ilegal”, frisou Lima.
Advogado de Jos� Roberto Salgado, o ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos tamb�m desembarcar� hoje em Bras�lia para protocolar pelo menos duas peti��es. “Vamos requerer a transfer�ncia para o lugar onde ele mora: Curvelo, em Minas Gerais.” Thomaz Bastos acrescentou que vai solicitar a soltura de Salgado. “Vamos agravar tamb�m a decis�o do ministro Joaquim Barbosa, porque o que se decidiu naquela sess�o tumultuada de quarta-feira � que o processo s� transitaria em julgado quando os embargos infringentes n�o fossem admitidos de maneira definitiva. Portanto, o meu cliente n�o deveria ter sido preso, porque embargou todos os crimes pelos quais foi condenado.”
De acordo com o advogado Leonardo Yarochewsky, defensor de Simone Vasconcelos, que trabalhava como tesoureira de Marcos Val�rio, a defesa dos condenados ainda n�o teve acesso a qualquer informa��o oficial. “N�o sabemos nem mesmo a quem devemos encaminhar o pedido de cumprimento da pena no seu domic�lio”, disse Yarochewsky. Batendo na mesma tecla, o advogado Hermes Guerrero, defensor de Ramon Hollerbach, diz que ainda hoje vai encaminhar pedido para que o empres�rio seja transferido para Belo Horizonte.
Os advogados de Simone, Hollerbach, Marcos Val�rio, Romeu Queiroz, Cristiano Paz, K�tia Rabelo e Jos� Roberto Salgado, que t�m resid�ncia em Minas Gerais, v�o pedir para que seus clientes cumpram pena no estado. Para Marcelo Leonardo, que representa Val�rio e Queiroz, a transfer�ncia dos condenados “foi uma despesa absurda, in�til e ilegal, ofensiva ao direito da pessoa humana”. “N�s vamos fazer um requerimento na hora certa. � um direito ficar recolhido perto da fam�lia. Assim como os condenados de S�o Paulo devem ficar presos em S�o Paulo, os de Minas devem ficar em Minas”, diz em refer�ncia a Jos� Dirceu e a Jos� Genoino.
Noite adentro
A situa��o vivida pelos presos � no m�nimo inusitada. Nove deles, entre eles Jos� Dirceu e Marcos Val�rio, est�o presos na Penitenci�ria da Papuda, no Distrito Federal, sem guia de recolhimento – documento indispens�vel para acesso ao sistema penitenci�rio brasileiro –, ocupando um ala destinada a presos provis�rios, que est� � disposi��o da Pol�cia Federal. As duas mulheres est�o alojadas em celas individuais da Superintend�ncia da Pol�cia Federal no DF e somente hoje devem ser transferidas para um pres�dio feminino.
O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT), varou a madrugada trabalhando. “Estou desde ontem (s�bado) acordado, o processo � muito grande”, disse ao Estado de Minas, referindo-se ao trabalho que tem feito para elaborar a guia de recolhimento dos condenados no mensal�o. O documento define em quais pres�dios as penas ser�o cumpridas. Somente na madrugada de domingo, Vasconcelos recebeu a carta de senten�a, expedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, documento necess�rio para a prepara��o da guia.