Governo analisa como pedir extradi��o de Pizzolato

Ap�s a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, t�cnicos da �rea internacional do Minist�rio da Justi�a come�am nesta segunda-feira, 18, a tra�ar uma estrat�gia para pedir formalmente � It�lia a extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de pris�o por envolvimento com o esc�ndalo do mensal�o.

Pizzolato teria deixado o Brasil h� 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve “n�tido car�ter de exce��o”. Al�m do Minist�rio da Justi�a, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que � o encarregado da acusa��o no processo do mensal�o, dever� encaminhar nesta segunda um pedido de provid�ncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato.

No Minist�rio da Justi�a, o caso ser� analisado pela equipe do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional. A tarefa � considerada �rdua e de dif�cil solu��o. O principal obst�culo � o fato de Pizzolato ter cidadania italiana. A It�lia n�o costuma extraditar seus nacionais. No Brasil, h� proibi��o constitucional de extradi��o nesse caso.

Outro empecilho, de ordem diplom�tica, decorre da decis�o tomada pelo governo federal, em 2009, de n�o entregar para a It�lia Cesare Battisti, ativista de extrema esquerda que integrou o movimento Prolet�rios Armados pelo Comunismo (PAC), na d�cada de 70. Battisti foi condenado na It�lia � pena de pris�o perp�tua em processos nos quais foi acusado de envolvimento em quatro assassinatos que foram considerados crime comuns.

Decis�o
Em novembro de 2009, o STF autorizou a extradi��o do italiano, mas concluiu que a decis�o final caberia ao presidente da Rep�blica. Em um de seus �ltimos atos como chefe do Executivo, Luiz In�cio Lula da Silva resolveu n�o entregar Battisti para as autoridades italianas. Com isso, ele foi solto e passou a viver no Brasil.

Por causa desses dois detalhes - a cidadania italiana e o epis�dio Battisti -, os t�cnicos do Minist�rio da Justi�a ter�o de se desdobrar para tentar encontrar uma sa�da para conseguir a extradi��o de Pizzolato.

O tratado de extradi��o firmado em 1989 pelo Brasil e pela It�lia estabelece que o pa�s n�o ser� obrigado a entregar um nacional. Foi isso o que ocorreu na pr�tica quando o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu para a It�lia. Ele s� foi extraditado para o Brasil anos depois, quando deixou a It�lia e foi para o Principado de M�naco.

No caso de Pizzolato, uma sa�da mais efetiva que dever� ser analisada pelas autoridades brasileiras, inclusive pelo Minist�rio P�blico Federal, � tentar bloquear judicialmente os bens do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e eventuais rendimentos, impedindo que ele tenha meios suficientes para sobreviver na Europa. Com eventuais dificuldades de ordem financeira, acredita-se que ele ser� for�ado a retornar ao Brasil.