Mesmo preso, Genoino poder� manter sal�rio como deputado

Ao contr�rio do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido - RO), o deputado Jos� Genoino (PT-SP) poder� manter o sal�rio como parlamentar mesmo ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de prend�-lo, em Bras�lia. Segundo integrantes da diretoria-geral da C�mara, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em raz�o de estar afastado por quest�o de sa�de.

Numa cela no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, desde o final de semana, Genoino apresentou no �ltimo dia 6 de agosto pedido de licen�a para tratamento de sa�de ap�s ser internado no hospital S�rio Liban�s, em S�o Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para corre��o de dissec��o da aorta.

Menos de um m�s depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou � C�mara aposentadoria por invalidez. Na ocasi�o, a Casa chegou a criar uma junta m�dica para avaliar o estado de sa�de do deputado. At� o momento, n�o houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no in�cio de janeiro do pr�ximo ano, quando o Congresso estar� em recesso.

Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele dever� receber como benef�cio o sal�rio integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, n�o tem mais direito aos benef�cios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da C�mara decidiu no �ltimo m�s de julho acabar com o direito a sal�rio, verba indenizat�ria, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassa��o ir para vota��o secreta no plen�rio.

O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas porque para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon as perdeu por ter sido condenado por decis�o transitada em julgado no STF. Atualmente, Donadon tamb�m cumpre pris�o em regime fechado na Papuda, em Bras�lia. Apesar desse entendimento anterior, no caso de Genoino, integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem.

"N�o se pode demitir um funcion�rio no per�odo de licen�a, acho que isso tamb�m vale para Genoino. Mas � um assunto que ainda precisa ser discutido", disse o segundo secret�rio, Sim�o Sessim (PP-RJ). "Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoino tamb�m deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licen�a", considerou o segundo-vice-presidente da C�mara, F�bio Faria (PSD-RN). J� o primeiro secret�rio, M�rcio Bittar (PSDB-AC), defendeu que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado a Genoino.