Pizzolato pode escapar da pena do STF no julgamento do mensal�o

Rio de Janeiro - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na It�lia pelo tempo correspondente � condena��o estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com isso conseguir a prescri��o da pena. A conclus�o � do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e professor de Rela��es Internacionais, Ant�nio Celso Alves Pereira. “Contando o tempo da prescri��o, passou o tempo e ele est� livre. O Brasil n�o pode prend�-lo mais e ele pode voltar ao pa�s”, explicou.

Ant�nio Celso disse que o Tratado de Extradi��o assinado entre o Brasil e a It�lia, em outubro de 1989 e publicado no Di�rio Oficial Uni�o em julho de 1993, no Artigo 7º diz que os dois pa�ses s� extraditar�o os seus cidad�os se assim quiserem e, portanto, n�o t�m obriga��o de faz�-lo.

O professor lembrou que esta n�o foi a primeira vez que o pa�s europeu tornou-se destino de um condenado no Brasil. O ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, processado por crimes contra o sistema financeiro brasileiro fugiu, em 2000, depois de ter conseguido um habeas corpus. O governo brasileiro tentou a extradi��o, negada pela It�lia. Cacciola viveu l� por sete anos e s� foi preso pela Interpol, porque viajou para M�naco. Depois de entendimentos entre o principado e o Brasil ele retornou ao pa�s para cumprir pena de 13 anos de pris�o decretada pela Justi�a brasileira.

“O caso � semelhante. Ele ficou na It�lia mas, talvez acreditando piamente na impunidade, saiu e foi para M�naco. Ao chegar l�, tinha uma ordem de pris�o da Interpol, igual a que j� tem para o Pizzolato, e ele foi preso”, esclareceu o professor.

O ex-diretor do Banco do Brasil, que tem dupla cidadania, foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Segundo revelou em uma carta p�blica, a fuga para a It�lia tem por objetivo buscar um novo julgamento em territ�rio italiano. Mas para o professor Ant�nio Celso, como Pizzolato j� foi julgado no Brasil, n�o cabe um novo processo na Justi�a italiana.

“Ele j� foi julgado. N�o acredito que seja julgado l�. Acho dif�cil. O que vai acontecer � que o Brasil vai insistir e tentar traz�-lo para o pa�s. A It�lia n�o est� errada porque est� de acordo com o Direito Internacional, ou seja com o Tratado que est� em vigor”, disse.

A p�gina da Interpol na internet j� publicou a foto de Henrique Pizzolato como procurado pela Pol�cia Internacional. As informa��es sobre ele mostram que tem 61 anos e cidadanias brasileira e italiana.