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Estado de Minas

STF libera C�mara para cassar mandato e cortar sal�rio de Genoino

Comunicado oficial do STF sobre a pris�o de Genoino chega � C�mara. Presidente da Casa alegava que n�o podia tomar provid�ncias sem um documento oficial


postado em 20/11/2013 10:25 / atualizado em 20/11/2013 13:09

José Genoino está liceneciado do cargo de deputado por problemas de sáude(foto: Gustavo Lima/Agencia Camara )
Jos� Genoino est� liceneciado do cargo de deputado por problemas de s�ude (foto: Gustavo Lima/Agencia Camara )
Quatro dias depois de o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expedir os mandados de pris�es contra 12 condenados na A��o penal 470, mais conhecida como mensal�o, a C�mara dos Deputados finalmente recebeu, na noite deste ter�a-feira, o comunicado oficial da pris�o do deputado federal Jos� Genoino, um dos 12 r�us que Barbosa mandou para Bras�lia para cumprimento das penas.

A falta desse comunicado desnorteou o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que n�o sabia que procedimento adotar para tratar do assunto. Ou seja, Genoino que est� licenciado do cargo por problemas de sa�de , deve continuar recebendo o sal�rio? Ter� o mandato de parlamentar cassado? Alves chegou a demonstrar que n�o sabia o que fazer com o caso. Primeiro, convocou, nessa ter�a-feira, uma reuni�io, que aconteceria nesta quarta. Horas depois desconvocou seus pares.

"Cancelei. Estou aguardando que chegue algum tipo de comunica��o a essa Casa informando o ocorrido com o deputado Genoino. At� o momento n�o chegou. Na hora que chegar eu reunirei a Mesa. Estou aguardando e at� agora nada", justificou Alves. De acordo com ele, sem um um comunicado da Suprema Corte do pa�s fica dif�cil tomar provid�ncias legais. "A rigor, essa Casa n�o pode fazer pelo que l� no jornal ou v� na televis�o, tem de ter um documento informando o ocorrido, de que maneira, com que pena para que essa Casa possa com base nisso atuar", complementou.

Agora, de posse do comunicado oficial, Alves dever� convocar a Mesa Diretora para tratar do assunto, que, se seguir o exemplo de outro deputado da Casa tamb�m preso, Natan Donadon, n�o dever� ter tramita��o �gil. O STF expediu mandado de pris�o contra Donadon em junho deste ano. Ele cumpre senten�a de mais de 13 anos de pris�o por peculato e forma�ao de quadrilha, tamb�m na Penitenci�ria da Papuda. Teve o mandato parlamentar mantido em vota��o secreta, em agosto, e ap�s rea��o da opini�o p�blica, deputados voltaram atr�s e discutem no Conselho de �tica se ele deve ou n�o perder o mandato.

Nova reuni�o


O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quinta-feira (21), �s 9h, uma reuni�o da Mesa Diretora da Casa para discutir a poss�vel abertura de processo de cassa��o contra o deputado Jos� Genoino.


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