Processo para cassar Genoino come�a amanh�, diz Alves

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que ser� aberto nesta quinta-feira (21) o processo de cassa��o contra o deputado Jos� Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira (15) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua condena��o no processo do mensal�o. Alves afirmou que o processo ter� final em plen�rio contrariando o que o STF tinha decidido at� agora sobre o mensal�o ordenando � Mesa da Casa que apenas decretasse a perda do mandato.

"Vamos dar in�cio ao processo. A Mesa da C�mara, � isso que a Constitui��o determina, dar� inicio ao processo, remeteremos � CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a), que far� portanto a an�lise do procedimento", afirmou Alves.

Ele tinha cancelado a reuni�o que discutiria o tema por n�o ter recebido ainda comunicado oficial do STF sobre a decis�o que resultou na pris�o. O comunicado foi enviado nessa ter�a-feira (19), �s 21 horas, e n�o menciona a situa��o de cada deputado. Mesmo assim, Alves dar� andamento ao caso. "Eu preferia que (o comunicado) tivesse sido espec�fico, mas, mesmo que n�o tenha sido, a gente j� tem portanto a informa��o e a C�mara dar� continuidade a esse processo", disse.

Alves afirmou que adotar� o mesmo procedimento do caso de Natan Donadon, preso desde junho e que teve o mandato salvo em plen�rio pelos colegas. "� para j� abrir o processo, � assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plen�rio", disse. "� todo aquele procedimento que teve com Natan", complementou.

O STF decidiu no ano passado que, no caso do mensal�o, caberia � Mesa apenas decretar a pris�o. A Casa, por�m, entende que se aplica neste caso um trecho da Constitui��o que prev� julgamento final em plen�rio. A decis�o do STF sobre o tema � alvo de embargo infringente e pode ainda ser alterada.

Apesar do an�ncio de Alves, a abertura de processo amanh� pode n�o ocorrer caso algum dos integrantes da Mesa pe�a vista do processo.