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Estado de Minas

Afastado pelo CNJ, presidente do TJ-BA elege sucessor


postado em 20/11/2013 20:19 / atualizado em 20/11/2013 20:44

Afastado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) h� duas semanas, suspeito de permitir sobrevaloriza��o no valor de precat�rios que somam R$ 448 milh�es e de m� gest�o � frente do Tribunal de Justi�a da Bahia, o presidente do �rg�o, desembargador M�rio Alberto Hirs, conseguiu eleger nesta quarta-feira, 20, o sucessor.

Apoiado por Hirs e pela ex-presidente da Corte baiana Telma Britto - tamb�m afastada pelo CNJ -, o desembargador Eserval Rocha, que ocupa a presid�ncia desde o afastamento de Hirs, assume oficialmente o tribunal em fevereiro. Juiz h� 32 anos e desembargador do TJ-BA desde 2004, Rocha venceu a principal concorrente, a desembargadora L�cia Laranjeira, pela maioria absoluta dos votos.

Recebeu 22, dos 41 poss�veis, o que evitou a realiza��o de um segundo turno. L�cia, apoiada pela ex-corregedora-geral do CNJ Eliana Calmon - respons�vel pelo in�cio das a��es que culminaram no afastamento da atual c�pula do TJ baiano -, obteve 14 votos. O resultado foi entendido no Judici�rio baiano como uma demonstra��o de for�a do grupo do qual fazem parte Hirs e Telma, que conta com a simpatia do governador Jaques Wagner (PT).

O presidente afastado do �rg�o e a antecessora negam as suspeitas e acusam o CNJ de "persegui��o" ao TJ baiano. Sobre os precat�rios, por exemplo, dizem que n�o poderiam alterar as senten�as e os valores aferidos porque as a��es j� haviam sido "transitado em julgado" quando assumiram a c�pula do Judici�rio da Bahia.

Entre as pe�as usadas pela defesa dos desembargadores, est� o voto de Eliana, relatora de um dos casos envolvendo os precat�rios no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), de setembro, no qual indefere o pedido de mandado de seguran�a feito pela prefeitura de Salvador para revis�o das contas.


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