O Senado adiou nessa quarta-feira, mais uma vez, a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional e, com isso, beneficiou os deputados condenados no julgamento do mensal�o, que seguem livres de um poss�vel processo mais transparente de cassa��o de mandato. Se o Senado n�o apreciar o texto a tempo, a perda de mandato de Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Jos� Genoino (PT-SP), afastado do cargo por motivos m�dicos, ser� submetida � aprecia��o dos colegas em plen�rio com vota��o secreta. Assim como na ter�a-feira, a alega��o oficial de ontem � de que o qu�rum estava abaixo. Como se trata de uma PEC, s�o necess�rios 49 votos para aprovar ou rejeitar a mat�ria. Pelo menos 12 parlamentares est�o fora do Senado em miss�o oficial. Al�m disso, a sess�o do Congresso Nacional marcada para quarta-feira apertou o prazo de delibera��es em plen�rio. Pelas contas dos defensores da proposta, 42 senadores s�o favor�veis ao fim do sigilo em todos os casos que existem atualmente.
Caso o Senado aprove o texto em segundo turno da maneira como est�, todas as situa��es de vota��o secreta no Congresso e nas demais casas Legislativas do pa�s ser�o extintas. Est�o inclu�das a� elei��o da Mesa Diretora, suspens�o das imunidades, escolha de autoridades (magistrados, ministros, procurador-geral da Rep�blica, diretores de ag�ncias reguladoras, diretores do Banco Central, chefes de miss�o diplom�tica), exonera��o do procurador-geral da Rep�blica, perda de mandato parlamentar e vetos presidenciais.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos defensores da medida, afirmou que o texto tem de ser o primeiro da pauta da pr�xima ter�a no plen�rio e n�o adianta ficar nesse jogo de “remete daqui, remete de l�”. “Independente de qualquer outra quest�o, temos que come�ar (na ter�a) com o voto aberto”, declarou. J� Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sugeriu a Renan que o Senado abrisse uma enquete no site da institui��o para que os cidad�os opinassem sobre a PEC. Ele acredita que a maioria das pessoas � favor�vel ao fim do voto secreto em todas as situa��es.
O l�der da minoria, senador M�rio Couto (PSDB-PA), acredita que dificilmente a proposta ser� aprovada da maneira como est�. Segundo ele, j� h� um sentimento de que a transpar�ncia n�o ser� total.
Comiss�o especial
A comiss�o especial que tratar� a chamada PEC dos Mensaleiros foi instalada ontem na C�mara. A proposta determina a cassa��o imediata dos condenados por crimes contra a administra��o p�blica ou improbidade administrativa. Ela j� foi aprovada no Senado e na Comiss�o e Constitui��o e Justi�a da C�mara. Ap�s a comiss�o especial, a mat�ria ir� para o plen�rio em vota��o de dois turnos, o que s� deve ocorrer no pr�ximo ano. O deputado S�rgio Zveiter (PSD-RJ) foi escolhido como presidente do colegiado e Raul Henry (PMDB-PE), como relator.