Bras�lia – Est� prevista para esta ter�a-feira a vota��o em segundo turno da PEC do Voto Secreto, aprovada na C�mara e j� apreciada em primeiro turno no Senado, mas com resist�ncia declarada de nomes fortes do principal partido na Casa, o PMDB. O l�der do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), � um dos senadores que, ao lado de Jos� Sarney (PMDB-AP), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), se manifestaram contra o fim do voto secreto para todas as decis�es plen�rias do Legislativo. Esses senadores desejam que a abertura do voto fique restrita aos processos de cassa��o de mandato e, por isso, podem atrapalhar a conclus�o da vota��o da PEC.
O senador Romero Juc� (PMDB-RR) ficou de reapresentar ainda hoje um requerimento de desmembramento da PEC, de forma que seja aprovada e promulgada at� o trecho que trata das decis�es sobre cassa��o, deixando o restante tramitar “ad eternum”. Na semana passada, o requerimento chegou a ser apresentado, mas n�o foi votado. Al�m do PMDB, o PSDB, com o l�der Aloysio Nunes (PSDB-SP) � frente, � favor�vel ao fatiamento.
Partido de alguns dos condenados no julgamento do mensal�o, o PT, desde o come�o, fechou posi��o na bancada de s� aprovar essa PEC se for para abrir todas as vota��es. � exce��o do senador Jorge Viana (PT-AC), que aceita a abertura s� para cassa��es, a maioria dos petistas j� disse que n�o aceitar� o fatiamento proposto pelo PMDB – isso, na pr�tica, pode inviabilizar a aprova��o da PEC ou de parte dela.
Ao menos tr�s senadores do PSB, bancada fechada pela aprova��o total da PEC, mais o relator da proposta, S�rgio Souza (PMDB-PR), estar�o fora de Bras�lia hoje em miss�o oficial – mais um ingrediente que pode dificultar a conclus�o da vota��o pelo Senado. Da bancada do PSB, o senador Jo�o Alberto Capiberibe (AP) teme que nem a parte que trata da cassa��o de mandatos seja mantida nessa nova vota��o.
No embate da �ltima vota��o, quarta-feira passada, os senadores Jader Barbalho e Jos� Sarney foram os que mais brigaram contra qualquer altera��o, defendendo que seja mantido o voto secreto para tudo. “O senador Jos� Sarney, eleito quatro vezes presidente do Senado em vota��es secretas, foi ouvido em sepulcral sil�ncio pelo plen�rio. Ele bradou contra o voto aberto sacando como argumento que ‘a Constitui��o diz que � imposs�vel apresentar emenda constitucional contra o voto secreto’” disse Capiberibe.
Segundo ele, o que est� por tr�s das argumenta��es veementes dos peemedebistas em torno do voto secreto � a elei��o das mesas diretoras. No in�cio do ano, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado em vota��o secreta. Alguns dos senadores que votaram no alagoano negaram seus votos em levantamento posterior. Capiberibe conclamou os defensores do fim do voto secreto a pressionar os parlamentares pelas redes sociais ou diretamente por e-mails.
Tramitando h� cinco anos no Congresso, a emenda constitucional s� saiu da gaveta, na C�mara, depois que o plen�rio rejeitou a cassa��o do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Penitenci�ria da Papuda e condenado a 13 anos de cadeia por desviar 8 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia.