Bras�lia - O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o que acaba com o voto secreto em todas as vota��es no Legislativo. A decis�o deve agilizar a cassa��o dos mandatos dos condenados no mensal�o que tiveram as pris�es decretadas pelo Supremo Tribunal Federal. Caso o texto seja aprovado sem altera��es no segundo turno, ser� poss�vel saber quem votou pela manuten��o de mandato de parlamentares condenados. A aprova��o da PEC ocorreu ap�s mais de seis horas de discuss�o.
Deputados dos dois partidos apresentaram emenda a uma proposta que p�e fim ao voto secreto apenas nas cassa��es de mandato, propondo a amplia��o do fim do voto secreto tamb�m para a escolha de autoridades e para a an�lise de vetos presidenciais. Isso igualaria a PEC da C�mara � que foi votada ontem o Senado.
Mas a manobra adia a decis�o sobre cassa��o de mandatos porque o texto, de autoria do senador �lvaro Dias (PSDB-PR), deveria retornar ao Senado, sua Casa de origem.
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), j� anunciou a decis�o de s� votar cassa��es de mandatos ap�s a aprova��o de uma PEC que cria o voto aberto.
Correligion�rios
Depois de ser acusado por Alves de “jogo de empurra” nessa quest�o, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu colocar a mat�ria em vota��o. Contr�rio � proposta, ele escalou os correligion�rios Lob�o Filho (MA) e Romero Juc� (RR) para derrubar a abertura de votos nos casos de aprecia��o de vetos presidenciais e indica��o de autoridades. Contava, al�m disso, com o apoio do ex-presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).
“O voto secreto � a base da democracia. A institui��o deixa claro que a regra � a transpar�ncia, mas faz uma exce��ozinha para os casos de interesse p�blico”, disse Sarney para um plen�rio que se calou para ouvi-lo.
No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 54 votos a favor e 10 contr�rios no Senado. Renan, que aproveitou os holofotes sobre o Supremo, queria votar a PEC em segundo turno ainda ontem, mas n�o houve qu�rum. Ap�s o encerramento da sess�o, Renan convocou os senadores para votar a mat�ria em segundo turno na ter�a-feira.