Aprova��o da proposta do voto aberto no Senado n�o � consenso

Bras�lia – Apenas cinco dos 16 partidos com representa��o no Senado se comprometem a votar pelo fim do voto secreto em todas as situa��es existentes no Legislativo. Para o sigilo ser derrubado, al�m dos 19 parlamentares dessas legendas, ser�o necess�rios mais 30 votos favor�veis � proposta que trata do tema e deve ir ao plen�rio nesta ter�a-feira ou quarta feira. Com o baixo apoio dos senadores � abertura total, pode prevalecer uma estrat�gia articulada pelo PSDB e parte do PMDB de reduzir o alcance do texto. Enquanto isso, a C�mara investe em outra mat�ria que abre o voto apenas nos casos de cassa��o de mandato.

A maioria dos l�deres partid�rios do Senado disseram � reportagem que v�o liberar as respectivas bancadas para que os senadores votem como quiserem na an�lise da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 43/2013, que prev� o fim do sigilo em todos os casos previstos na Constitui��o e nos regimentos internos do Poder Legislativo. Isso porque, segundo eles, � um projeto cuja decis�o � de car�ter pessoal. Fogem � regra PT, PSB, PSOL, PSD e PV, que prometeram votar unidos contra o voto secreto. No caso das tr�s �ltimas legendas, h� apenas um senador eleito em cada.

A falta de consenso j� tirou o assunto da pauta na semana passada. O PMDB, por exemplo, est� dividido. O relator da PEC, S�rgio Souza (PR), defende a abertura em todas as situa��es. J� Romero Juc� (RO) � um dos que articulam para manter secretos os votos de vetos presidenciais e de indica��es de autoridades. “Vou reunir a bancada hoje. Se houver muita diverg�ncia, vou liberar o voto. Pessoalmente, minha preocupa��o � em rela��o aos vetos. A PEC tem extens�o �s assembleias legislativas e �s c�maras municipais. Uma c�mara de cidade pequena ficar� muito ref�m do Poder Executivo”, avalia o l�der do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE).

Os senadores contr�rios � abertura em todos os casos v�o apresentar uma emenda pedindo que seja votado item por item da proposta. A ideia � aprovar a abertura para cassa��o de mandatos parlamentares – situa��o de mais apelo popular – e rejeitar as outras situa��es. Para consolidar a manobra, o grupo tenta ganhar o voto de mais senadores. O ex-presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), � um dos que t�m chamado colegas para conversar. “Para mim, ele (Sarney) argumentou que todos os parlamentos do mundo t�m voto secreto. Eu respondi que nosso pa�s � o que tem mais modalidades”, disse Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que promete votar pela abertura total.

Se apenas o fim do sigilo nos casos de cassa��o prosperar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai promulgar essa parte do texto e o resto deve voltar para a gaveta da Casa. “� medida que as manifesta��es de junho ficam distantes, o Senado vai se afastando da agenda das ruas. Quem defende o voto secreto pensa com a cabe�a da velha pol�tica”, diz o l�der do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).