Deputados investem em novo texto do voto aberto

Bras�lia - Enquanto os senadores ainda apreciam a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que abre o voto dos parlamentares em todas as circunst�ncias, a Comiss�o Especial da C�mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira outra PEC que torna obrigat�ria a vota��o em aberto para casos de cassa��o de mandato por falta de decoro e condena��o criminal com senten�a transitada em julgado. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Durante a sess�o na Comiss�o Especial, os deputados defenderam o projeto que tramita no Senado, mas destacaram que, caso os senadores decidam derrubar o fim do voto secreto, a C�mara garante pelo menos a alternativa restrita de voto aberto na pauta do Congresso.

“Nossa luta � para que o Senado aprove o voto aberto para tudo. O desejo da popula��o � para abrir para tudo”, afirmou o vice-presidente da Comiss�o Especial, Alessandro Molon (PT-RJ).

No Senado, o fim do voto secreto foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa e aguarda a vota��o em plen�rio.

A PEC que amplia as possibilidades de voto aberto e que ser� apreciada pelos senadores tem origem na C�mara e foi votada � toque de caixa pelos deputados ap�s a Casa livrar da cassa��o o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena superior a 13 anos por peculato e forma��o de quadrilha no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal.

Divis�o

Os senadores, por�m, ainda est�o divididos em rela��o � abrang�ncia da proposta de abrir todas vota��es. A d�vida � se o voto passa a ser aberto apenas em situa��es de cassa��o de mandato ou tamb�m em vota��o de vetos e de indica��o de autoridades - esta �ltima uma prerrogativa apenas dos senadores.

Nessa quarata-feira, com o aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores decidiram adiar, mais uma vez, a vota��o da PEC que prev� o voto aberto em todas as modalidades do Poder Legislativo. A desculpa p�blica usada para deixar para a pr�xima quarta-feira, dia 6, a aprecia��o da mat�ria, foram as diverg�ncias sobre o fim do voto secreto para quaisquer circunst�ncias. � a segunda vez que entrou na pauta do plen�rio para vota��o.

Renan argumenta que o Senado j� deu sua resposta �s ruas ao aprovar a abertura do voto em casos de cassa��o de mandato, o que prev� a PEC de autoria do senador �lvaro Dias (PSDB-PR) - j� aprovada pelo Senado, mas que est� parada na C�mara.
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