
Mais cedo o deputado passou por exames feitos por uma junta m�dica do Hospital Universit�rio de Bras�lia (HUB), que encaminhar� um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, ou se continua cumprindo a pena em pris�o domiciliar.
Logo depois da visita da junta m�dica, o suplente de Genoino, deputado Renato Sim�es (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso est� confiante de que o parecer dos m�dicos do HUB vai contribuir para a concess�o da pris�o domiciliar e disse que ele demonstra mais “�nimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condi��es de sa�de est�o sendo garantidas.
Renato Sim�es considera a atual situa��o de pris�o de Genoino “irregular” e diz que na penitenci�ria ele n�o ter� como receber o acompanhamento de sa�de necess�rio. “O deputado Jos� Genonino tem problemas card�acos grav�ssimos, ainda mais na situa��o de convalescen�a em que ele se encontra, depois da cirurgia. � necess�rio acompanhar de forma quase que permanente as suas condi��es sangu�neas para adequar, a cada mudan�a na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso � feito pela fam�lia de forma permanente e, quando necess�rio, com o deslocamento dele para uma unidade de sa�de. Na pris�o n�o h� condi��o de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] aten��o de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.
Jos� Genoino aguarda ainda a visita de uma junta m�dica da C�mara dos Deputados que tamb�m vai examinar as condi��es de sa�de dele para a poss�vel concess�o de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Sim�es, “o exerc�cio do mandato parlamentar � fonte de tens�es permanentes que s�o incompat�veis com a manuten��o do quadro de sa�de est�vel” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.
Se a aposentadoria por invalidez n�o for concedida pela C�mara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassa��o de mandato. Embora a decis�o do STF – que o condenou no processo do mensal�o, inclua a determina��o de perda autom�tica do mandato parlamentar, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), j� avisou que vai instaurar processo normal de cassa��o, que inclui vota��o em plen�rio. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de Jos� Genoino s� come�ar� depois que o Senado aprovar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.