Demora na puni��o de gestores p�blicos favorece fraudes

Alessandra Mello e
Maria Clara Prates


A voracidade de agentes p�blicos em engordar seus rendimentos com recursos da �rea da educa��o p�blica est� estampada nos in�meros processos por improbidade em tramita��o na Justi�a e ainda nas auditorias da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que s�o encaminhadas ao Minist�rio P�blico Federal. A demora na puni��o dos gestores, no entanto, fomenta o apetite por fraudes. No dia 8, dois ex-prefeitos da pequena Ara��s, cidade baiana de pouco mais de 12 mil habitantes a 131 quil�metros de Salvador, uma ex-secret�ria de Educa��o e dois empres�rios foram condenados pela Justi�a Federal, por desviar recursos de programas da Secretaria Municipal de Educa��o durante mais de uma d�cada.

Entre 1997 e 2008, o esquema devorou recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza��o do Magist�rio (Fundeb) e dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), de Alimenta��o Escolar (Pnae) e de Aten��o B�sica (PAB). Foram 16 anos at� a condena��o dos ex-prefeitos de Ara��s Jos� Coelho Irm�o e L�cia Helena Oliveira, da ex-secret�ria Maria Goreth Bastos Rocha Coelho e dos empres�rios Ant�nio C�sar Oliveira Albuquerque e Marcos Ant�nio Bastos Rocha.

Em Minas, os desvios do FNDE alcan�am prefeituras das mais diversas regi�es e segundo classifica��o do procurador federal Andr� de Vasconcellos Dias, que denunciou fraudes na aplica��o dessas verbas, atingem “bens jur�dicos da maior dignidade constitucional”, que s�o os recursos para educa��o. Em Luisl�ndia, cidade de 6 mil habitantes, no Norte do estado, o ex-prefeito Assis Ribeiro de Matos foi denunciado por ter usado parte dos recursos da merenda e de um programa de reinser��o de jovens que abandonaram a escola no ensino para pagar combust�vel, conta de telefone e material de constru��o.

Em Montalv�nia, tamb�m no Norte, o ex-prefeito Jos� Florisval Ornelas recebeu recursos do FNDE para capacita��o de professores da rede p�blica municipal. Foram R$ 36,1 mil, mas ao contratar para o treinamento o Instituto de Desenvolvimento Regional Ltda., a prefeitura teve que arcar tamb�m com despesas de transporte e alimenta��o. J� em Ilic�nea, no Sul, o FNDE repassou R$ 700 mil para a constru��o de uma escola infantil. O dinheiro foi gasto, mas a obra n�o passou do alicerce.
Em V�rzea da Palma, no Norte de Minas, a prefeitura recebeu R$ 619 mil no ano passado para construir uma creche. O prazo de conclus�o era junho, mas no local h� apenas uma obra abandonada, com alguns pilares levantados. A licita��o foi vencida pela Construtora Vargas Santos, de Lagoa da Prata (MG), que recebeu metade dos recursos e sumiu do mapa. A atual gest�o n�o teve recursos para retomar a obra, mas garante que pretende fazer isso ainda. A Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que esteve na cidade vistoriando o repasse de recursos federais para a institui��o, vai denunciar os desvios ao Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas da Uni�o.

Denuncie

Fique de olho nos recursos que seu munic�pio recebe para a educa��o e denuncie qualquer ind�cio de irregularidade. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) mant�m um portal na internet (www.fnde.gov.br) onde � poss�vel consultar todas as transfer�ncias de verbas para as prefeituras.

Falcatrua em fam�lia

Nos dois mandatos do ex-prefeito de Ara�� (BA) Jos� Coelho Irm�o (1997–2004), os recursos escorreram dos cofres p�blicos por meio de um esquema com empresas fantasmas, que beneficiava parentes dele. Uma das fraudes envolveu a contrata��o da empresa Choice Sele��o e Desenvolvimento de Pessoal, de propriedade de Ant�nio C�sar, que vivia com a sobrinha de Irm�o. O objetivo era capacita��o de professores da rede municipal de ensino, com pagamentos nos valores de R$ 85 mil e R$ 40 mil. Segundo a investiga��o, os professores negaram a realiza��o do treinamento e afirmaram desconhecer a empresa, que n�o foi localizada no endere�o que consta nas notas fiscais.

E n�o ficou s� nisso. O ex-prefeito Irm�o contratou ainda a empresa Prestadora de Servi�os Jomar, cujo s�cio-diretor era Rocha – irm�o da ent�o secret�ria de Educa��o e nora do prefeito Maria Goreth Bastos Rocha Coelho –, para loca��o de ve�culos por meio de licita��es forjadas. A CGU detectou o superfaturamento dos contratos em cerca de duas vezes o valor cobrado no mercado. A empresa recebeu da prefeitura mais de meio milh�o de reais. A sucessora do prefeito, L�cia Helena Oliveira (2005–2008), desviou recursos do PDDE, Pnate, Pnae e PAB, usando o mesmo expediente de fraude em licita��es. Foram desviados R$ 195 mil em recursos para o refor�o � merenda escolar. Foram nove convites fraudados para a compra de alimentos, com pagamento superfaturado.
A pena dos gestores, no entanto, ficou longe do tamanho do dano � comunidade de Ara��s. Irm�o, Maria Goreth e os empres�rios Oliveira e Rocha foram condenados a tr�s anos e meio de pris�o, pena que foi convertida em presta��o de servi�os � comunidade. A pena maior coube a ex-prefeita L�cia Helena, condenada a cinco anos e meio, para cumprimento em regime semiaberto. Ningu�m come�ou a cumprir pena, j� que cabem recursos.