Joaquim Barbosa "compra briga" com juiz que executou pris�es dos mensaleiros

Ana Maria Campos, Grasielle
Castro e Leonardo Cavalcanti

Bras�lia – O relacionamento conturbado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o titular da Vara de Execu��es Penais (VEP), respons�vel pelas pris�es dos condenados no mensal�o, Ademar Silva de Vasconcelos, colocou o juiz sob forte press�o. A ponto de ser avaliada a possibilidade de afastamento do magistrado do processo ou at� a remo��o para outra vara do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJDF). Barbosa tem dito a pessoas pr�ximas que o juiz est� atrapalhando o andamento dos trabalhos de conclus�o da A��o Penal 470 e chegou mesmo a criticar o tamanho da vaidade de Ademar. O juiz, por sua vez, tem reclamado de que o presidente do STF estaria usurpando sua compet�ncia para definir o dia a dia dos presos no complexo da Papuda.

Entre colegas de Ademar, h� uma avalia��o de que o juiz poder� pedir para se afastar do processo, alegando suspei��o. Nessa hip�tese, teria o direito de n�o dar explica��es sobre suas motiva��es. O magistrado, no entanto, tem sido aconselhado a se manter � frente do caso e se submeter �s diretrizes do presidente do STF, como forma de evitar uma crise entre o Tribunal de Justi�a do DF e o STF. Uma decis�o deve ser tomada amanh�.

As rusgas entre os dois j� haviam sido evidenciadas em p�blico. No despacho de Barbosa, em que ele concede o tratamento domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT Jos� Genoino, o presidente do STF ressalta que houve contradi��es entre o que foi repassado pelo gabinete do juiz da VEP, na noite de quarta-feira, e as informa��es que Ademar repassou por telefone ao presidente do Supremo no dia seguinte.

Primeiro, Barbosa foi informado de que n�o era preciso que Genoino fosse hospitalizado. Depois, o juiz da VEP disse que havia, sim, necessidade de tratamento m�dico. “Em virtude de informa��es que me foram transmitidas h� pouco, por via telef�nica, pelo juiz titular da Vara de Execu��es Penais, informa��o essa que contradiz o teor da certid�o enviada por c�pia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado Jos� Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento m�dico domiciliar ou hospitalar”, diz Barbosa no despacho.

Os desentendimentos entre Barbosa e Ademar come�aram bem antes, entretanto. No dia 14, v�spera das pris�es dos mensaleiros. Segundo integrantes do STF, ao telefonar para a VEP, o presidente do STF n�o teria encontrado o juiz titular da Vara e despachou os pedidos de pris�o com o juiz substituto Bruno Andr� Silva Ribeiro. Bruno estava de f�rias desde o fim de outubro, deveria voltar ao �rg�o no dia 21, mas antecipou o retorno.

Ademar teria ficado insatisfeito de n�o ter participado do procedimento. Ao falar com o Estado de Minas  ontem, o juiz disse que n�o poderia dar entrevistas � imprensa: “Esse caso j� me trouxe transtornos demais”. Desde que encaminhou a execu��o das penas para a VEP, Barbosa deixou claro que seria o comandante da a��o. Na presid�ncia do Tribunal de Justi�a do DF, h� uma avalia��o de que Joaquim Barbosa est� correto, de acordo com o que estabelece o artigo 102, inciso I, letra m, segundo o qual compete ao Supremo Tribunal Federal “a execu��o de senten�a nas causas de sua compet�ncia origin�ria, facultada a delega��o de atribui��es para a pr�tica de atos processuais”. Nesse caso, o presidente do STF n�o transferiu � VEP a compet�ncia para julgar os incidentes processuais, como pedidos de pris�o domiciliar.

Pele salva Entre colegas de Ademar, h� um clima de apoio, uma avalia��o de que Barbosa estaria entrando na esfera exclusiva da VEP. Em nota � imprensa, o TJDF esclareceu que a VEP recebeu a compet�ncia para fazer o encaminhamento dos condenados ao sistema prisional, “excluindo-se da delega��o a aprecia��o de eventuais pedidos de reconhecimento do direito ao indulto, � anistia, � gra�a, ao livramento condicional, referentes � mudan�a de regime de cumprimento de pena, por qualquer motivo, assim como outros pedidos de natureza excepcionais em que o ju�zo entenda conveniente ou necess�rio o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”.

Integrantes do TJDF pr�ximos ao juiz Ademar reclamam de Barbosa e, nos bastidores, afirmam que as a��es do presidente do Supremo t�m sido a�odadas e arbitr�rias. “Ele (Barbosa) tem o controle da a��o, mas se n�o fosse o Ademar v�rios erros teriam sido cometidos de forma grave, por falta de conhecimento das a��es de execu��o das penas. Na pr�tica, o juiz salvou a pele do ministro”, disse um integrante da c�pula do tribunal.

“Masmorras” brasileiras � espera de melhorias

Renata Mariz e Leandro Kleber

Bras�lia – Da ordem de pris�o imediata �s condi��es do cumprimento da pena, n�o faltaram cr�ticas e revolta. O encarceramento dos condenados mais famosos do processo do mensal�o fez petistas bradarem contra as “ilegalidades” cometidas no ato. Esqueceram-se, entretanto, de que as cadeias brasileiras s�o verdadeiras “masmorras medievais”, como atestou o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Dos R$ 3,9 bilh�es para investir nos pres�dios desde 2003, o governo federal s� aplicou R$ 1,8 bilh�o (46% do total).

� falta de apoio federal somou-se a incompet�ncia e o desinteresse dos estados, resultando em uma popula��o carcer�ria de 548 mil pessoas em espa�os que s� poderiam abrigar 345 mil, aos quais faltam condi��es m�nimas de vida digna. O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares n�o est�o sozinhos na queixa por unidades de regime semiaberto. S� no Complexo da Papuda, onde a dupla cumpre pena, 916 detentos tamb�m aguardam.

A reclama��o de estar atr�s das grades antes de analisados todos os recursos na Justi�a — embora as pris�es decretadas pelo Supremo Tribunal Federal tenham sido apenas para os crimes com possibilidade esgotada de apela��o — tamb�m � compartilhado por nada menos que 195 mil presos provis�rios no Brasil, o equivalente a 35% da massa carcer�ria. “A regra no pa�s � a pris�o cautelar para as pessoas mais pobres”, critica Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

A superlota��o leva a problemas graves, como falta de acesso � sa�de, � educa��o e ao trabalho. Um simples agendamento no Instituto de Medicina Legal (IML) para avalia��o de interno com doen�a grave que pede pris�o domiciliar leva, pelo menos, um m�s no Distrito Federal. O atendimento dentro dos pres�dios brasileiros, de forma geral, � prec�rio. H� 367 m�dicos atendendo no sistema prisional do pa�s — um para cada 1.494 internos. Nas unidades, tamb�m faltam professores. S� 8,6% dos presos estudam. E 20% trabalham. “Sem trabalho e estudo, o preso n�o se ressocializa. Sai pior do que entrou”, alerta Leonardo Moreira, coordenador do n�cleo de Execu��o Penal da Defensoria P�blica do Distrito Federal.

Para Sandra Carvalho, diretora da organiza��o n�o governamental Justi�a Global, que estuda a quest�o prisional brasileira, a superlota��o do sistema vem do baixo investimento em pol�ticas alternativas. “A falta de unidades de semiaberto, de col�nias penais e medidas em liberdade cria essa massa carcer�ria no pa�s sem qualquer chance de reabilita��o.”