O c�lculo contempla aumentos de despesa em rela��o ao previsto no ano e propostas que envolvem ren�ncia de arrecada��o. As estimativas foram feitas pelo governo e est�o nas exposi��es de motivos, textos explicativos que devem acompanhar cada uma das MPs.
O efeito das propostas sobre as contas p�blicas contrasta com o discurso de austeridade refor�ado pela presidente nos �ltimos dias, num esfor�o para recuperar a credibilidade no mercado. No microblog Twitter, ela reafirmou a inten��o de cumprir a meta de resultado das contas p�blicas - tarefa facilitada pela aprova��o, esta semana, de uma regra que desobriga o governo federal de fazer uma economia extra para compensar a insufici�ncia de resultado de Estados e munic�pios.
Na ter�a-feira, Dilma obteve do Congresso um compromisso de n�o aprovar nenhuma proposta que traga impacto nas contas p�blicas. Na ala governista, fala-se numa “pauta bomba” no Legislativo estimada em R$ 60 bilh�es. � uma cifra elevada, por�m mais modesta do que o conjunto proposto por Dilma em 2013.
A contradi��o entre discurso e a��o ficou expl�cita na pr�pria ter�a-feira. No mesmo dia em que parlamentares se comprometeram a n�o ampliar gastos, eles aprovaram, por orienta��o do governo, a cria��o de uma estatal para programas de extens�o rural e aumento do quadro de funcion�rios do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
As exposi��es de motivos apontam um impacto de R$ 29,5 bilh�es em 2013. Para 2014, os aumentos de gasto e ren�ncias de receita chegar�o a R$ 24,4 bilh�es pelos c�lculos informados pelo governo ao Congresso. Ser�o outros R$ 20,9 bilh�es em 2015.
H� propostas de Dilma que continuar�o gerando efeitos nos pr�ximos anos. � o caso do aporte de R$ 15 bilh�es que o Tesouro Nacional foi autorizado a fazer na estatal Valec. A despesa ocorrer� � medida que as ferrovias forem licitadas e come�arem a ser constru�das. O governo se comprometeu a antecipar parte da receita futura dos concession�rios ainda na fase de constru��o das linhas.
O levantamento inclui medidas como a desonera��o do PIS e Cofins sobre itens da cesta b�sica, que provocar� ren�ncia estimada em R$ 6,8 bilh�es este ano, R$ 7,5 bilh�es em 2014 e R$ 8,3 bilh�es em 2015.
Entram na conta medidas como o perd�o de d�vida de agricultores do Nordeste prejudicados pela seca, de R$ 380 milh�es, e at� um gasto de R$ 60 milh�es para recuperar equipamentos de gera��o de energia para do�-los � Bol�via.
Entram tamb�m as MPs que n�o foram aprovadas a tempo e perderam a validade, como a 616, que cortava o PIS e a Cofins sobre o transporte urbano, a um custo estimado de R$ 1,3 bilh�o este ano. Mesmo canceladas, essas MPs geram efeito no per�odo em que vigoraram.
Por outro lado, h� MPs que causam impacto nas contas p�blicas que n�o est�o expressos na exposi��o de motivos. � o caso da 620, que criou o programa Mais M�dicos, j� convertida na Lei 12.871.
O Minist�rio do Planejamento afirma que as MPs tiveram como foco o incentivo � economia e que os impactos para as contas p�blicas nos anos seguintes ser�o incorporados aos c�lculos do Or�amento.
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MPs de Dilma criam gastos de R$ 96,3 bilh�es
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