Os investimentos do Minist�rio dos Transportes registravam, at� outubro passado, o pior desempenho do governo Dilma Rousseff. De acordo com levantamento da organiza��o n�o governamental Contas Abertas, o ano da “faxina” �, curiosamente, o que registrou maior volume de investimentos realizados at� agora.
Em 2011, ano em que a c�pula da pasta dos Transportes foi demitida ap�s den�ncias de corrup��o, os investimentos realizados de janeiro a outubro somaram R$ 10,7 bilh�es. No ano seguinte, o ritmo caiu para R$ 8,5 bilh�es. Em 2013, foram R$ 7 9 bilh�es.
O Minist�rio dos Transportes tem dados um pouco diferentes, mas que apontam para a mesma tend�ncia. Foram R$ 10,1 bilh�es em 2011, R$ 8,3 bilh�es em 2012 e R$ 8,2 bilh�es este ano. Com base nesses n�meros, o ministro C�sar Borges nega que este seja o ano de pior desempenho da pasta no governo Dilma.
Ele admite, por�m, que houve uma mudan�a de patamar no ritmo dos investimentos ap�s a faxina. “Talvez exatamente por causa da faxina, porque depois dela o minist�rio ficou exposto”, comentou em conversa com o Estado. “Isso faz com que os controles sejam refor�ados internamente, a burocracia cres�a e o ritmo caia.” A avalia��o do ministro coincide com a do secret�rio-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Depois da faxina, a m�quina travou”, disse. Mas n�o � por falta de recursos.
Quando assumiu o comando dos Transportes, em abril passado, Borges recebeu de Dilma a miss�o de gastar R$ 15 bilh�es. N�o conseguir�. As proje��es da pasta indicam que o ano se encerrar� com uma execu��o pouco superior a R$ 11 bilh�es.
A principal fonte de frustra��o de investimentos est� no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que pelos dados da Contas Abertas registra este ano uma redu��o de R$ 811 milh�es na compara��o com 2012. Por outro lado, a Valec executou R$ 770 milh�es em investimentos a mais do que no ano passado. O or�amento do Dnit � sete vezes superior ao da Valec.
A principal explica��o para a queda de desempenho do Dnit � a greve de 74 dias ocorrida este ano. Segundo Borges, houve reflexos em cadeia porque os funcion�rios do Dnit deixaram de fazer as medi��es, na qual eles conferem se um peda�o da obra ficou ou n�o pronta. Ap�s esta verifica��o � feito o pagamento. Sem os recursos, algumas empresas ficaram com dificuldade no caixa e diminu�ram o ritmo.
H�, al�m disso, dificuldade em liberar os recursos. Na sexta-feira, o jornal Valor Econ�mico trouxe um of�cio do diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, para Borges, dizendo que h� R$ 500 milh�es em obras j� realizadas aguardando quita��o. Em nota, a autarquia informou que os pagamentos est�o em dia e que n�o h� obras paradas por falta de pagamento.
O quadro no Minist�rio dos Transportes � o que reflete, com mais gravidade, as dificuldades no ritmo de investimento que afetam todo o governo, avaliou Castello Branco. Pelos seus c�lculos, o volume executado este ano por toda a m�quina federal �, em termos reais, ligeiramente menor que no ano passado. De janeiro a outubro foram realizados R$ 37,8 bilh�es, ante R$ 37,9 bilh�es em 2012. No ano eleitoral de 2010, houve um pico de R$ 41,7 bilh�es.
As cifras da Contas Abertas s�o diferentes das divulgadas pelo Tesouro Nacional, que coloca no c�lculo o programa Minha Casa Minha Vida e outras invers�es financeiras. Mesmo nesses n�meros oficiais, diz Castello Branco, h� queda.
Segundo o Tesouro, os investimentos at� setembro, dado mais recente, foram de R$ 46,5 bilh�es, o que representa um crescimento nominal de 2,9% sobre o ano passado. Mas, descontado o efeito da infla��o, o que � um crescimento passa a ser uma queda de 3,2%. A Contas Abertas usa em seus c�lculos o �ndice Geral de Pre�os da Funda��o Get�lio Vargas.