It�lia 'destrava' tratado com Brasil sobre presos

O primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, decidiu ratificar um tratado com o Brasil que abre as portas para que Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos de pris�o por seu envolvimento no caso do mensal�o, possa eventualmente cumprir sua pena na It�lia.O caso de Pizzolato chegou � c�pula do governo italiano e, na mesma semana em que a pol�mica eclodiu, Letta decidiu desengavetar um tratado que havia sido assinado entre It�lia e Brasil em 2008 e que estava parado. Pelo acordo, um italiano condenado no Brasil pode pedir para cumprir sua pena de pris�o na It�lia. O mesmo poderia ocorrer com um brasileiro preso na It�lia e que pediria para cumprir sua pena no Brasil. Mas cada caso � avaliado individualmente e precisa da autoriza��o de ambos os governos.

O acordo ainda precisa passar pelo Parlamento, mas as regras n�o permitem que a ratifica��o do primeiro-ministro seja emendada pelo Legislativo ou que o texto seja enviado para subcomiss�es. Para a deputada brasileira no Parlamento italiano, Renata Bueno, Pizzolato pode ser o primeiro caso real da aplica��o desse acordo. “Vamos estud�-lo”, disse.

At� agora, uma das principais quest�es sobre a fuga de Pizzolato era saber se existia alguma brecha para se falar em uma extradi��o, j� que ele � um cidad�o italiano e que, para os italianos, seria uma “pessoa livre”. A It�lia n�o extradita seus nacionais, salvo em casos com os EUA e alguns poucos pa�ses.

J� o novo acordo foi aprovado pelo conselho de ministros da It�lia, que se reuniu na quinta-feira em Roma. S� ontem, por�m, os detalhes do encontro foram revelados. A proposta foi apresentada pela ministra da Justi�a, Annamaria Cancellieri, a pessoa que tomaria eventualmente uma decis�o sobre uma decis�o de extradi��o de Pizzolato ao Brasil, caso Bras�lia fa�a o pedido.

Condi��es

Se Pizzolato for considerado como um italiano, fontes no Minist�rio da Justi�a apontam que ele poderia pedir para cumprir sua pena ditada no Brasil na It�lia. O governo brasileiro n�o acredita nessa possibilidade, alegando que Pizzolato tamb�m � brasileiro. Mesmo que fosse apenas italiano, o ex-diretor do BB teria primeiro de cumprir parte da pena no Brasil e Bras�lia teria de aceitar tal proposta de transfer�ncia do local do cumprimento da pena.

O tratado havia sido fechado entre Bras�lia e Roma no dia 27 de mar�o de 2008 entre o ent�o ministro da Justi�a, Tarso Genro, e o governo italiano. Mas a ratifica��o do tratado foi freada depois que o Brasil optou por dar asilo pol�tico para Cesare Battisti, um italiano condenado na It�lia por assassinato. Agora na mesma semana que Pizzolato desaparece, Roma decide desbloquear o tratado.