Ana Maria Campos, Grasielle
Castro e Leonardo Cavalcanti
Bras�lia – Ao tomar conta do processo de execu��o das penas da A��o 470, o mensal�o, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, excluiu um juiz que considerava estar atrapalhando os trabalhos e colocou um que julga mais discreto. O juiz substituto da Vara de Execu��es Penais (VEP), Bruno Andr� Silva Ribeiro, j� est� no comando do processo, no lugar do juiz titular da vara, Ademar Silva de Vasconcelos. Com essa troca, Barbosa passa a ter total controle das a��es do caso. Assim como enfatizou quando enviou o pedido de pris�o � VEP, Barbosa bater� o martelo final sobre qualquer ato que envolva os mesaleiros. Regalias, como visitas e concess�o de entrevistas, estar�o sobre o crivo dele.
Barbosa e Bruno t�m um bom relacionamento. Foi com o juiz substituto que o ministro despachou os pedidos de pris�o no dia 14. Na �ltima semana, ele teria deixado clara a inten��o de que Bruno assumisse o caso. Ontem, o juiz substituto assinou seu primeiro ato no comando do processo, concedendo ao ex-presidente do PT Jos� Genoino a pris�o domiciliar. No documento, est�o definidas as regras que o condenado deve obedecer: s� poder� sair de casa para ir ao m�dico e ter� que manter as autoridades informadas sobre sua sa�de.
Uma das evid�ncias do desentendimento entre Barbosa e Ademar foi a condu��o da decis�o de tirar Genoino do Complexo da Papuda para tratamento hospitalar. Em um primeiro momento, o juiz negou que o condenado precisasse desse tipo de tratamento. No dia seguinte, por telefone, Ademar informou o contr�rio. No of�cio em que autorizou a transfer�ncia, Barbosa ressaltou essa contradi��o. Outro fator que teria causado inc�modo foi uma entrevista que o deputado concedeu a uma revista, enquanto estava na Papuda. Um grupo de ju�zes do tribunal tamb�m incomodado com a condu��o feita por Ademar, que segundo interlocutores, teria demonstrado a assessores de Barbosa interesse na troca de comando.
Por sua vez, o juiz teria reclamado a pessoas pr�ximas que Barbosa estaria ocupando as fun��es do comandante da VEP, querendo definir o comportamento dos presos na Papuda. Interlocutores afirmam que o juiz n�o est� disposto a deixar a vara e vai resistir a qualquer tentativa de tir�-lo do cargo. Seria preciso uma interven��o no �rg�o para que deixasse a fun��o..
Apesar das reclama��es do juiz, h� uma avalia��o de que as atitudes do presidente do STF s�o legais. De acordo com o artigo 102, inciso I, letra m, da Constitui��o, � de atribui��o do Supremo “a execu��o de senten�a nas causas de sua compet�ncia origin�ria, facultada a delega��o de atribui��es para a pr�tica de atos processuais”. O que significa que o julgamento dos incidentes processuais, como pedido de pris�o domiciliar, � de compet�ncia do STF.
Alta Jos� Genoino recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) no in�cio da manh� de ontem. �s 06h30, ele deixou o hospital em um carro de passeio, sem escolta policial, de onde foi para a casa da filha Mariana, de 28 anos, que reside em Bras�lia.
Pouco depois de Genoino ter deixado o hospital, foi divulgado um boletim m�dico que relata que ele teve uma “melhora dos n�veis de press�o arterial e dos par�metros de coagula��o sangu�nea”. No s�bado, uma equipe de cinco cardiologistas do Hospital Universit�rio de Bras�lia — institui��o escolhida por Barbosa — fez uma avalia��o m�dica. A expectativa � de que, ainda hoje, o grupo entregue um parecer ao presidente do STF, que poder� efetivar o regime domiciliar ou decidir pela volta de Genoino � Papuda.
A defesa de Genoino espera que, com o resultado da junta m�dica, seja concedida autoriza��o para que a pena seja cumprida em S�o Paulo, na resid�ncia do deputado licenciado, condenado a 6 anos e 11 meses por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha.(Colaboraram �tore Medeiros e Isabella Oliveira)