Alessandra Mello
� praticamente imposs�vel saber para onde v�o os recursos das emendas parlamentares. Somente neste ano elas somaram nada menos que R$ 8,9 bilh�es, uma parte consider�vel de verbas que os deputados e senadores podem indicar dentro do Or�amento da Uni�o para atender suas bases eleitorais, mas que dificilmente podem ser rastreados pelo cidad�o, que � – em teoria – o principal beneficiado por elas. Nem mesmo por meio dos portais de informa��o mantidos pelo governo e pelo Congresso Nacional � poss�vel desvendar essa caixa-preta e muito menos seu destino e aplica��o final.
A maioria das emendas s�o gen�ricas, de valores elevados, e n�o especificam claramente para onde o dinheiro vai ser repassado. A aplica��o final das que s�o mais detalhadas tamb�m n�o � clara. No Portal da Transpar�ncia do governo federal � poss�vel consultar o volume de recursos destinados pelos minist�rios aos munic�pios, mas n�o h� informa��o se a origem das verbas s�o as emendas individuais, muito menos o nome dos deputados e senadores respons�veis pela libera��o delas. E o montante de dinheiro que eles podem manejar individualmente n�o � pequeno. No Or�amento de 2013, cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores teve direito a indicar R$ 15 milh�es, quantia que pode ser dividida no m�ximo em 25 emendas de R$ 600 mil. Nem todas as emendas, contudo, s�o liberadas, o que � um forte foco de tens�o entre o Congresso e o governo.
Das 746 emendas individuais apresentadas ao Or�amento pela bancada de Minas Gerais, a segunda maior do Congresso, somente 26% especificam o destino dos recursos e d�o o nome das prefeituras, entidades p�blicas e organiza��es n�o governamentais beneficiadas. O restante s�o gen�rica, como as que aparecem no Or�amento apenas como destinadas a “projetos de desenvolvimento sustent�vel local integrado em munic�pios no estado de Minas Gerais”. Para onde esse dinheiro vai e como vai ser aplicado � uma inc�gnita para o cidad�o comum. S�o conhecidos apenas pelos minist�rios, que repassam as verbas por meio de conv�nios; pelos parlamentares, que usam sua influ�ncia para conseguir a libera��o dos recursos nas pastas; e pelos prefeitos, respons�veis pelo gasto do dinheiro.
Fraudes Vira e mexe vem � tona uma den�ncia envolvendo desvios de emendas parlamentares. O mais antigo completou duas d�cadas este ano. Foi o esc�ndalo dos An�es do Or�amento, no qual deputados direcionavam emendas individuais para entidades sociais fantasmas. Ningu�m foi preso. O mais recente, desbaratado no m�s passado em opera��o conjunta da Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal, envolve emendas individuais destinadas ao Programa Nacional de Inclus�o de Jovens (ProJovem), que teriam sido desviados em sete cidades mineiras. Segundo as investiga��es, os valores das fraudes somam R$ 3,5 milh�es. Outros esquemas ganharam contornos nacionais, como o da M�fia dos Sanguessugas, que atuou de 1999 a 2005, desviando dinheiro de emendas para compra de ambul�ncias. As irregularidades envolveram 60 parlamentares, de 19 estados. Como em outros casos, ningu�m foi preso ou condenado em senten�a definitiva.
Transpar�ncia � lei, mas n�o funciona
Se conhecer o destino das verbas indicadas pelos representantes da popula��o no Parlamento j� � dif�cil, ter acesso aos dados de sua aplica��o � ainda mais complexo. Que o diga a professora e administradora Rosalva de Freitas Oliveira, que integra a organiza��o n�o governamental (ONG) Amigos de Pirapora, que fiscaliza o poder p�blico da cidade. “A gente percorre mil caminhos para tentar saber de onde v�m os recursos, como eles foram aplicados, e n�o consegue descobrir nada”. Segundo ela, h� uma suspeita de superfaturamento na constru��o de uma fonte luminosa no munic�pio, patrocinada com recursos do Minist�rio das Cidades, mas a entidade n�o consegue saber detalhes dessa verba. “Dizem que � emenda”, comenta. A administra��o anterior se envolveu em desvios de emendas parlamentares. O ex-prefeito Warmilon Fonseca Braga (DEM) foi indiciado, por irregularidades, durante a Opera��o Jo�o-de-Barro, que apurou desvio de recursos de emendas parlamentares para a realiza��o de diversas obras.
A falta de transpar�ncia das informa��es sobre as emendas do Or�amento n�o est�o embasadas em lei. Pelo contr�rio. Quem afirma isso � Emerson Santos, um dos diretores da organiza��o n�o governamental Instituto de Fiscaliza��o e Controle (IFC), ligada � Articula��o Brasileira contra a Corrup��o e a Impunidade (Abracci), que monitora a aplica��o do Or�amento, inclusive das emendas individuais. Segundo ele, a Lei Complementar 31, de 2009, que alterou a reda��o da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere � transpar�ncia da gest�o fiscal, determina que todos os entes da Federa��o s�o obrigados a liberar, em tempo real, informa��es pormenorizadas sobre a execu��o or�ament�ria e financeira, em meios eletr�nicos de acesso p�blico. “Mas na pr�tica n�o � assim, principalmente quando o assunto � emenda parlamentar”, enfatiza. Segundo Emerson, o IFC trabalha para tentar ampliar o projeto de acompanhamento da execu��o das emendas para o Congresso Nacional.