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Estado de Minas

Genoino depende de Joaquim Barbosa para obter aposentadoria por invalidez

Pedido da C�mara para realizar avalia��o m�dica em Genoino cai nas m�os de Barbosa, o que deve frustrar a expectativa do PT de aposentar o deputado antes de sua cassa��o ser votada


postado em 26/11/2013 06:00 / atualizado em 26/11/2013 07:21

Barbosa decidirá se peritos terão acesso a Genoino, que cumpre pena(foto: Evaristo Sá/AFP)
Barbosa decidir� se peritos ter�o acesso a Genoino, que cumpre pena (foto: Evaristo S�/AFP)
O plano do PT para livrar Jos� Genoino do processo de cassa��o do mandato na C�mara dos Deputados corre o risco de ser interrompido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A pedido do pr�prio parlamentar, a Casa requisitou, na semana passada, � Vara de Execu��es Penais (VEP) autoriza��o para adiantar a an�lise da sa�de do petista com o objetivo de definir se lhe seria concedida a aposentadoria por invalidez. De acordo com o comando da C�mara, quem vai bater o martelo agora se a junta m�dica do Parlamento poder� visitar Genoino � o ministro.

No entanto, o jogo de empurra continua. Na tarde dessa segunda-feira, a assessoria de Joaquim Barbosa n�o confirmou se ele vai decidir em rela��o a essa autoriza��o. Segundo informa��es oficiais repassadas ao Estado de Minas, Joaquim Barbosa n�o havia recebido nenhum pedido referente ao assunto.

Na semana passada, o PT conseguiu manobrar e evitou a abertura do processo de cassa��o do parlamentar. Na quarta-feira, logo ap�s a not�cia de que seu caso seria analisado pela Mesa Diretora da C�mara, o deputado enviou � Casa a c�pia do laudo do Instituto M�dico Legal (IML) sobre o seu estado de sa�de, solicitando que o pedido de aposentadoria por invalidez fosse antecipado. Para ganhar tempo, os dois petistas que integram o colegiado – o vice-presidente, Andr� Vargas (PR), e o quarto-secret�rio, Ant�nio Carlos Biffi (PT-MS) – pediram vistas do processo, tendo direito ao intervalo de duas sess�es para analisar a representa��o contra Genoino. As sess�es ordin�rias da C�mara normalmente ocorrem somente �s ter�as e quartas-feiras. Logo, se as reuni�es de vota��o nesses dias n�o forem esvaziadas, a Mesa Diretora pode voltar a se reunir na manh� de quinta-feira.

Tamb�m por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Supremo  comunicou ontem que ainda n�o decidiu sobre o local onde o deputado Jos� Genoino cumprir� a pena. Genoino foi internado na semana passada, deixou o hospital na manh� de domingo e est� provisoriamente na casa de uma das filhas,  que mora em Bras�lia.

Troca de juiz

Quarenta e oito horas depois da troca do juiz titular respons�vel pela execu��o das penas da a��o penal do mensal�o, Ademar de Vasconcelos, por Bruno Ribeiro, juiz substituto, entidades de magistrados sa�ram em sua defesa. Ontem, no fim do dia, o desembargador D�cio Vieira, presidente do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios (TJDFT), tamb�m apoiou o trabalho de Vasconcelos e dos demais integrantes da Vara de Execu��es Penais (VEP) do DF. O �rg�o nega que tenha ocorrido substitui��o, apesar de Bruno Ribeiro j� ter despachado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e ter assinado ato liberando o deputado licenciado Jos� Genoino a cumprir pris�o domiciliar para tratamento m�dico.

Quatro entidades – a Associa��o de Ju�zes para a Democracia (AJD), a Associa��o de Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), a Associa��o dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – questionaram a press�o feita por Barbosa para trocar o juiz do caso. O presidente do STF nega qualquer interfer�ncia na VEP. Para a AJD, o ato “� um dos mais s�rios que podem pesar sobre um magistrado que ocupa o grau m�ximo do Poder Judici�rio e que acumula a Presid�ncia do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), na medida em que vulnera o Estado democr�tico de direito”. (Com Leandro Kleber e Andr� Shalders)

Dirceu pede para trabalhar em hotel

A defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o na a��o penal do mensal�o, entrou ontem com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o petista trabalhe no Hotel Saint Peter, no Setor Hoteleiro Sul, em Bras�lia. O pedido � obrigat�rio para que haja libera��o em regime semiaberto, em que o preso apenas dorme na cadeia. A defesa n�o divulgou detalhes sobre qual ser� a ocupa��o do ex-ministro. Agora, a Justi�a decide se acata a solicita��o feita por Dirceu, que est� preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda. O advogado do ex-ministro informou ainda que entrar� com o mesmo pedido na Vara de Execu��es Penais (VEP) do DF.

 


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