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Estado de Minas

Jefferson e Genoino estudam pedir indulto de Natal

O benef�cio que poderia anular as penas dos condenados � dado por decreto presidencial


postado em 26/11/2013 09:16

Advogados dos ex-presidentes do PT Jos� Genoino e do PTB Roberto Jefferson estudam pedir � Justi�a um indulto a seus clientes. Pela Constitui��o, o benef�cio que poderia anular as penas dos condenados � dado por decreto presidencial. Como na maioria dos anos o benef�cio � divulgado �s v�speras das festas de fim de ano, o decreto � popularmente chamado de “indulto natalino”.

Funciona da seguinte maneira: a Presid�ncia da Rep�blica faz a publica��o estabelecendo os par�metros de quem pode e quem n�o pode solicit�-los. Os condenados, ent�o, entram na Justi�a a fim de que tenham seus casos avaliados. Dilma Rousseff ainda n�o editou o decreto de 2013, o que deve ocorrer nas pr�ximas semanas. O benef�cio costuma ser dado, por exemplo, a quem tem doen�a grave. Genoino tem problemas card�acos e Jefferson se recupera de c�ncer no p�ncreas.


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