A Assembleia Legislativa de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira, que os gastos dos parlamentares com custeio de aeronaves n�o ser�o mais restitu�dos pela Casa. A medida foi anunciada pela Mesa Diretora ap�s o deputado Gustavo Perrella (SDD) ter usado a verba indenizat�ria para abastecer o helic�ptero da empresa dele, apreendido no �ltimo domingo com cerca de 440 kg de coca�na em um munic�pio do Esp�rito Santo. A medida come�a a valer a partir de hoje. Ainda sobre a determina��o da Mesa, presidida pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a Comiss�o de �tica tamb�m vai apurar o caso e a Procuradoria-Geral da Assembleia e acompanhar o andamento das apura��es feitas pela Pol�cia Federal (PF). Al�m disso, o piloto Rog�rio Almeida Antunes, que trabalhava como agente de servi�o de gabinete na terceira Secret�ria, e que conduzia a aeronave durante a apreens�o, foi exonerado, na �ltima ter�a-feira.
A medida adotada n�o ser� retroativa, portanto, os valores j� reembolsados n�o ter�o que ser devolvidos. Ainda conforme a Mesa Diretora, outras medidas poder�o ser tomadas. Em nota, o presidente da Assembleia afirmou que os procedimentos t�m como objetivo garantir o “compromisso com a �tica, a transpar�ncia e a austeridade, para reafirmar que em hip�tese alguma admite comportamento que n�o esteja de acordo com a seriedade e o decoro exigidos pelo Parlamento Mineiro”.
As medidas foram tomadas ap�s divulga��o de den�ncias relacionadas � apreens�o do helic�ptero de uma empresa do deputado Gustavo Perrella, no �ltimo domingo. De acordo com o portal da transpar�ncia da Assembleia de Minas, Perrella foi reembolsado em mais de R$ 11.000,00 este ano com combust�vel usado na aeronave flagrada levando a droga. Os deputados do Legislativo mineiro podem usar at� R$ 5.000,00 da verba mensal indenizat�ria – que � de R$ 20 mil -, para gastos com transporte. At� ent�o, n�o havia restri��o ao tipo de transporte utilizado. A �nica exig�ncia para o reembolso � a comprova��o de que o gasto tenha ocorrido durante atividade parlamentar.
O piloto da Aeronave Rog�rio Almeida Antunes, al�m de trabalhar na Limeira Agropecu�ria - empresa comandada pelo deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), filho do senador Zez� Perrella (PDT-MG) -, era lotado na secret�ria presidida pelo deputado Alencar da Silveira J�nior (PDT), onde recebia o valor de R$ 1.700 mensais. O emprego teria sido dado a Rog�rio a pedido de Gustavo.
Em nota, Gustavo Perrella afirmou que ao pedir o reembolso do combust�vel gasto em seu helic�ptero agiu de acordo com o regimento interno da Assembleia, que permite a restitui��o de gastos at� R$ 5.000,00. Al�m disso, segundo ele, todos os gastos foram feitos em atividades com fins parlamentares. “Conforme pode ser verificado pelas notas fiscais arquivadas na ALMG, o deputado utilizou a verba para abastecimento de seus ve�culos e aeronave somente para fins parlamentares em visitas �s bases eleitorais, distribu�das em cerca de 150 cidades em v�rias regi�es do Estado”, afirmou, ressaltando que em novembro n�o foram feitos pagamentos de abastecimento da aeronave.
Apreens�o
No domingo de manh�, o helic�ptero foi visto sobrevoando a fazenda, localizada pr�ximo ao munic�pio de Afonso Cl�udio, no Esp�rito Santo, e depois desapareceu. A pol�cia acionou refor�os do N�cleo de Opera��es e Transporte A�reo, mas s� depois conseguiram flagrar a aeronave em uma clareira, depois que um policial subiu em uma �rvore alta.
Devido � grande quantidade de droga apreendida, a PF foi acionada pela PM. Al�m dos 400 quilos de coca�na, foram recolhidos R$ 18 mil em dinheiro. Foram presos o piloto Rog�rio Almeida Antunes, de 36 anos, que � natural de Campinas, S�o Paulo, o co-piloto Alexandre Jos� de Oliveira J�nior, de 26 anos, o comerciante R�bson Ferreira Dias, de 56, e Everaldo Lopes de Souza, de 37.
Os suspeitos est�o presos e ficar�o � disposi��o da Justi�a. Se condenados, podem pegar de 3 a 15 anos por tr�fico de drogas, 3 a 10 anos por associa��o ao crime de drogas e ainda ter um aumento de pena em 2/3 por tr�fico interestadual.