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Estado de Minas

Mesa Diretora da C�mara aprecia ter�a-feira processo de cassa��o de Genoino

Caso a mesa decida abrir o processo, o caso ser� submetido ao plen�rio j� em vota��o aberta


postado em 29/11/2013 08:06 / atualizado em 29/11/2013 08:27

(foto: Agência Brasil)
(foto: Ag�ncia Brasil)
A Mesa Diretora da C�mara dos Deputados re�ne-se na pr�xima ter�a-feira (3) para decidir sobre a abertura do processo de cassa��o do mandato do deputado licenciado Jos� Genoino (PT-SP). Caso a mesa decida abrir o processo, o caso ser� submetido ao plen�rio j� em vota��o aberta.

No mesmo dia, a mesa dever� apresentar projeto de resolu��o que adapta o Regimento Interno, que ainda prev� a vota��o secreta em processos de cassa��o, � emenda � Constitui��o que instituiu o voto aberto, para garantir a seguran�a jur�dica do processo.

Ap�s ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no �ltimo dia 19, da pris�o de Genoino e da perda dos direitos pol�ticos por senten�a criminal transitada em julgado, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prop�s � Mesa Diretora a abertura do processo. O deputado � um dos condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

Em setembro, Genoino, que desde o dia 21 cumpre pris�o domiciliar tempor�ria, entrou com pedido de aposentadoria na C�mara. Nessa quarta-feira (27), a junta m�dica que avaliou as condi��res de sa�de do deputado disse que, no momento, a cardiopatia dele n�o � grave e recomendou novos exames em 90 dias. Segundo os m�dicos, ap�s a pris�o de Genoino, no �ltimo dia 15, houve piora na press�o arterial e na coagula��o sangu�nea, o que, conforme a junta, evoluir para um quadro de cardiopatia grave.

Nessa quinta-feira (28), o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, disse que o relat�rio da junta m�dica da C�mara foi divulgado de “maneira pouco transparente”. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na C�mara.


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