"Sou da gera��o Cazuza, exagerado", diz ministro do STF Luiz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux jogou por terra na manh� desta sexta-feira, em Belo Horizonte, a imagem consagrada de ju�zes identificada com autoridades de fala austera e avessos a brincadeiras em p�blico. Bem-humorado, Fux arrancou gargalhadas da plateia, formada por estudantes de direito, durante palestra na Universidade Fumec sobre “os direitos constitucionais do cidad�o brasileiro”.

Entremeando conhecimentos jur�dicos com momentos de descontra��o, Fux perguntou enquanto falava aos estudantes: “Quando devo parar?”, recebendo a resposta que seria avisado. N�o satisfeito, ele replicou com o seguinte alerta : “Sou da gera��o Cazuza, exagerado”, disse o ministro, numa alus�o a um dos hits do cantor morto em julho de 1990.

Fux tamb�m admitiu que o jeito expansivo dele precisa ser contido para n�o ganhar repercuss�o na m�dia. “ N�o h� nada igual ao STF, qualquer v�rgula repercute em todo o territ�rio nacional”, explicou. Por isso, reconheceu o ministro, “tenho que me conter em meus arrobos de carioca”, lembrando o estado onde nasceu. Fux tamb�m fez quest�o de ressaltar que a mais alta corte do pa�s n�o pode se deixar levar pela “opini�o p�blica e pelas paix�es”. De acordo com o ministro, o que deve prevalecer � o que determina a Constitui��o.

Para sustentar a convic��o declarada, Fux deu o exemplo sobre a lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, ano em que tamb�m ele assumiu a cadeira de ministro do STF. Naquela �poca estava em discuss�o na suprema corte do pa�s se essa legisla��o deveria valer para a disputa eleitoral daquele ano. O ministro destacou que o artigo 16 da Constitui��o Federal determina o princ�pio da anualidade para as regras eleitorais, ou seja, uma regra s� passa a valer no ano seguinte � sua promulga��o. “Acabou valendo a regra constitucional”, relembrou o ministro.

Judicializa��o

Antes de fazer a palestra para os estudantes, Fux, em em entrevista aos jornalistas, disse que o pa�s vive um processo de “judicializa��o de quest�es pol�ticas” que deveriam ser discutidas apenas no Legislativo. Durante a palestra, ele voltou ao tema e afirmou que a judicializa��o “� uma balela”.

“O Parlamento n�o quer pagar o custo social de assumir uma posi��o e empurra para o Judici�rio, que � uma institui��o independente, que que n�o tem compromisso com o voto, que vota � luz da Constitui��o”, destacou o ministro ao jornalistas.

Palestra

A palestra do ministro do STF faz parte do confer�ncia “25 anos da Constitui��o Cidad�”, promovida pela Universidade Fumec. A confer�ncia tamb�m os palestrantes Bruno Dantas, integrante da comiss�o de juristas redatores do anteprojeto do Novo C�digo de Processo Civil; Fabiano Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ); e Jarbas Soares J�nior, membro do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico