Ministro do Supremo faz palestra em BH sobre a Constitui��o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux abre nesta sexta-feira  (29) a Confer�ncia ''25 anos da Constitui��o Cidad�'', promovida pela Universidade Fumec, a partir das 9h30. Fux abordar� os direitos constitucionais do cidad�o brasileiro. Aberta aos estudantes de direito, a confer�ncia ter� tamb�m os palestrantes Bruno Dantas, integrante da comiss�o de juristas redatores do anteprojeto do Novo C�digo de Processo Civil; Fabiano Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ); e Jarbas Soares J�nior, membro do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).

Depois de considerar que a Constitui��o de 1988 representa o marco de instala��o do estado democr�tico de direito no Brasil, o reitor da Fumec, Eduardo Martins de Lima, assinala: ''N�o � � toa que a Nova Constitui��o � aberta com a explicita��o dos princ�pios fundamentais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa, o pluralismo pol�tico e o estabelecimento do pr�prio estado democr�tico de direito''. Segundo ele, todos esses princ�pios foram muito debatidos durante o recente julgamento do processo do mensal�o e ap�s as condena��es de alguns r�us.

Luiz Fux foi escolhido como relator dos embargos infringentes no caso do mensal�o, recurso que determina novo julgamento das condena��es em que o r�u conseguiu, pelo menos, quatro votos favor�veis no Supremo.