Em 25 anos, Constitui��o Federal foi modificada 80 vezes

Passados 25 anos, a Constitui��o j� foi modificada 80 vezes por meio da aprova��o e promulga��o de 74 propostas de emenda � Constitui��o (PECs) pela C�mara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modifica��es foram feitas em 1993, quando ocorreu a revis�o da Constitui��o. Foram os pr�prios constituintes que fixaram a possibilidade de revis�o do texto, uma �nica vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimar�es, no discurso de promulga��o do texto, salientou que a nova Constitui��o n�o era perfeita, mas seria pioneira. “N�o � a Constitui��o perfeita, mas ser� �til, pioneira, desbravadora. Ser� luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgra�ados. � caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Ser� redentor o caminho que penetrar nos bols�es sujos, escuros e ignorados da mis�ria”.

Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revis�o do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os deputados e senadores consideraram que isso poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constitui��o Cidad� fosse desfigurada. Prevaleceu a tese de uma �nica revis�o e nela foram feitas apenas modifica��es de reda��o. Ou seja, foram corrigidas imperfei��es, o que n�o provocou modifica��es no m�rito.

Al�m de rejeitarem as revis�es programadas, os constituintes tamb�m criaram mecanismos para dificultar a aprova��o de mudan�as no texto constitucional. Com isso, ficou definido que para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna � necess�rio qu�rum de tr�s quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, em dois turnos. Ou seja, 308 votos favor�veis na C�mara dos Deputados e 49 no Senado. Durante a Assembleia Constituinte, para aprova��o de dispositivos era necess�rio o apoiamento de metade mais um dos constituintes.

Mesmo com tantas modifica��es no texto constitucional nesses 25 anos, muitas propostas para alter�-lo ainda mais est�o tramitando na C�mara e no Senado. Ao todo, s�o 1.532 PECs apresentadas por deputados e senadores que dependem de aprova��o para tornarem-se norma constitucional. S� na C�mara, s�o 1.089, sendo que 74 est�o prontas para ser votadas em plen�rio e 1.015 tramitam pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a ou por comiss�o que analisa o m�rito da proposta. No Senado, s�o 443 propostas, das quais 75 est�o prontas, dependem da vota��o no plen�rio, e 368 tramitam na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.