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Estado de Minas

Marco entre a ditadura e a democracia, Constitui��o de 1988 completa 25 anos

O trabalho que resultou na "Constitui��o Cidad� " come�ou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura


postado em 04/10/2013 10:04 / atualizado em 04/10/2013 10:07

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justi�a social do Brasil”, disse h� 25 anos o ent�o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimar�es, ao promulgar a nova Constitui��o Federal, em vigor at� hoje. O Brasil rompia de vez com a Constitui��o de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o pa�s de 1964 at� 1985.

O trabalho que resultou na “Constitui��o Cidad�” come�ou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autorit�rio” ganhou for�a com a derrota da Emenda das Diretas-J�, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.

Passadas duas d�cadas dos militares no Poder, com a restri��o de v�rios direitos e depois da derrota na vota��o que instituiria o voto direto para presidente da Rep�blica, lideran�as pol�ticas, como Ulysses Guimar�es, Tancredo Neves, Luiz In�cio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de p�r um fim ao regime autorit�rio.

Com a impossibilidade de elei��es diretas, o ent�o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, passou a articular a disputa da elei��o presidencial no Col�gio Eleitoral, formado por deputados e senadores. At� ent�o, s� os militares participavam do processo. Tancredo convenceu os aliados, deixou o governo de Minas e se tornou o candidato das oposi��es. Uma das suas promessas de campanha era a convoca��o da Constituinte. Na disputa, o ex-governador mineiro venceu Paulo Maluf, candidato oficial dos militares.

Com a elei��o de Tancredo, estava cada vez mais pr�xima a possibilidade do pa�s deixar para tr�s os anos de ditadura e avan�ar para o regime democr�tico. Mas o sonho, no entanto, se viu amea�ado com a impossibilidade de Tancredo tomar posse em 15 de mar�o de 1985, em virtude de uma crise de diverticulite. Internado �s pressas no Hospital de Base do Distrito Federal, o presidente eleito fez uma cirurgia de emerg�ncia. No dia seguinte � sua interna��o, subiu a rampa do Pal�cio do Planalto o vice-presidente Jos� Sarney. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril de 1985, Sarney foi efetivado e deu andamento ao processo de transi��o.

Em 28 de junho de 1985, Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo e encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem 330, propondo a convoca��o da Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional 26, de 27 de novembro de 1985. Eleitos em novembro de 1986 e empossados em 1º de fevereiro de 1987, os constituintes iniciaram a elabora��o da nova Constitui��o brasileira. Ao todo, a Assembleia Constituinte foi composta por 487 deputados e 72 senadores.

A inten��o inicial era concluir os trabalhos ainda em 1987. No entanto, as diverg�ncias entre os parlamentares, especialmente os de linha conservadora e os considerados progressistas, quase inviabilizaram o resultado da Constituinte e provocaram a dilata��o do prazo. Foram 18 meses de intenso trabalho, muita discuss�o e grande participa��o popular at� se chegar ao texto promulgado em 5 de outubro de 1988, por Ulysses Guimar�es. Foi a primeira vez na hist�ria do pa�s que o povo participou efetivamente da elabora��o da Constitui��o. Al�m da apresenta��o direta de sugest�es, a popula��o acompanhou da galeria do plen�rio da C�mara os trabalhos dos constituintes.

A participa��o popular neste momento hist�rico da pol�tica brasileira pode ser traduzido em n�meros: foram apresentadas 122 emendas, dessas 83 foram aproveitadas na �ntegra ou em parte pelos constituintes na elabora��o do texto final da Constitui��o. As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros.


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