(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Balan�o dos 25 anos da Constitui��o Federal aponta avan�os


postado em 30/09/2013 00:12 / atualizado em 30/09/2013 07:23

Segundo Baracho Júnior, com a Constituição, o Brasil experimentou um salto qualitativo(foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
Segundo Baracho J�nior, com a Constitui��o, o Brasil experimentou um salto qualitativo (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
O que mudou com a Constitui��o Federal de 1988? For�as pol�ticas que se posicionam em todos os pontos do espectro ideol�gico no pa�s fazem um balan�o positivo de avan�os em direitos coletivos e individuais para os cidad�os brasileiros, que 25 anos depois de sua promulga��o comemoram a consolida��o de uma das democracias mais s�lidas da Am�rica Latina. Para o ex-deputado constituinte Oct�vio El�sio, o saldo � muito bom. “Acima de tudo porque a Constitui��o foi motivo de uma mobiliza��o popular muito grande, com forte envolvimento da popula��o, e foi vista como uma oportunidade de construir um novo pa�s, o que resultou em um texto democr�tico e que estabeleceu a participa��o popular como princ�pio. Tivemos muitos avan�os com ela”, diz.

El�sio cita que mais de 22 milh�es de pessoas assinaram emendas populares e observa que muitas demandas de diversos setores da sociedade foram atendidas com elas. Para o constitucionalista Jos� Alfredo Baracho J�nior, o pa�s teve avan�os marcantes em rela��o � liberdade de express�o. “Tivemos um salto qualitativo. No contexto latino-americano o Brasil se destaca nesse ponto. Estamos longe do ideal, mas h� v�rios exemplos de pa�ses que precisam avan�ar nesse ponto no continente”, ele avalia. O ex-constituinte Aldo Arantes tamb�m sublinha a participa��o popular como for�a definidora para a elabora��o da Constitui��o, que ele considera “democr�tica e avan�ada”. Para Arantes, ela significou um marco na garantia de direitos sociais dos brasileiros.

Carlos Mosconi, ex-constituinte que atuou na �rea da sa�de, destaca a implementa��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS) como uma grande vit�ria. “O SUS talvez tenha sido o maior programa de inclus�o social que o Brasil fez at� hoje, garantido direitos para milh�es de pessoas. O brasileiro n�o tinha direito � sa�de, os trabalhadores, funcion�rios n�o tinham direito � sa�de”, ressalta. Uma cr�tica que se faz � Constitui��o, ele lembra, � que ela foi feita “pensando no parlamentarismo. Ent�o, com a op��o pelo presidencialismo, ela ficou um pouco h�brida”, comenta.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)