Desde 2007 sem obras de amplia��o, inclus�o de trens, investimentos em conforto e em seguran�a, o Metr� de Belo Horizonte ainda teve de fazer repasses anuais ao sistema do Recife (PE), que � maior e tem tarifa mais barata que a mineira, de R$ 1,60 contra R$ 1,80. Desde 2009, a transfer�ncia de recursos diversos origin�rios do or�amento, da opera��o e da arrecada��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em BH para a Metrorec, da capital pernambucana, somou quase R$ 54 milh�es. A informa��o foi repassada ao Estado de Minas via Lei de Acesso � Informa��o, pela pr�pria CBTU. Para ter uma ideia da import�ncia desse montante, as obras da Linha 2 (Barreiro-Calafate) com extens�o de 10,5 quil�metros consumiram R$ 58 milh�es com a execu��o de 16% das desapropria��es e 38% das obras civis, de 1998 at� 2004, quando foram paralisadas.
N�o � a primeira vez que a pol�tica federal beneficia Pernambuco e gera suspeitas de privil�gio. Em 2011, o estado recebeu R$ 98 milh�es para projetos de preven��o, quase metade de toda a verba para a��es desse tipo repassada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil aos estados, de R$ 216 milh�es, segundo dados do Minist�rio da Integra��o Nacional. O ent�o ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho, que � pernambucano, negou na �poca que a a��o fosse pol�tica. Em 2006, ainda no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o investimento de R$ 275 milh�es no Aeroporto Internacional de Guararapes, na capital de Pernambuco, estado natal do presidente, tamb�m gerou discuss�o nos estados que vinham pedindo mais investimentos da Infraero, antes dos pacotes acertados pelo PAC da Copa.
Fontes ligadas � Superintend�ncia da CBTU em BH informaram que os repasses entre a capital mineira e o Recife cumprem interesses pol�ticos e s�o ordenados pela administra��o central, sediada no Rio de Janeiro. De acordo com a CBTU, o motivo de tantas transfer�ncias de recursos ao Recife foi “devido ao volume de bloqueios judiciais da receita da superintend�ncia do Recife, sendo, portanto, at�pica” e n�o seria ilegal, uma vez que o caixa da companhia � �nico. A empresa, por�m, n�o soube informar quais investimentos foram prejudicados em BH por esse motivo.
A companhia n�o conseguiu explicar, tamb�m, quais seriam as a��es judiciais que bloquearam os recursos pernambucanos nem se haviam congelado os recursos correntes em cada um dos cinco anos em que as transfer�ncias foram feitas. A reportagem do EM identificou apenas uma dessas a��es, a Representa��o 027.622/2009-3, baseada em den�ncia do Minist�rio P�blico de Pernambuco ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), no fim de 2009, contra a “forma��o de cart�is em licita��es da CBTU de Recife”, O processo foi encerrado em 2011. Foi justamente em 2009 que ocorreu a maior remessa de verbas, de R$ 30,8 milh�es. No ano seguinte, houve outra grande transfer�ncia, de R$ 17,9 milh�es.
Transpar�ncia
As movimenta��es de recursos entre as superintend�ncias provocaram estranhamento at� da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que, ao repassar os dados pela Lei de Acesso � Informa��o, constatou que as transa��es n�o constavam do banco de dados da transpar�ncia. “No que tange aos contratos das STUs BH e Recife h� uma defasagem de informa��es, caso que n�o ocorre na administra��o central e demais STUs”, informou a CGU, que ainda apontou: “Por alguma raz�o alheia ao nosso conhecimento (as informa��es das transfer�ncias de valores) n�o foram inseridas no sistema, fato que j� solicitamos corre��o aos respons�veis pelo Portal da Transpar�ncia”.