Levantamento da Trem Metropolitano de Belo Horizonte (Metrominas) revela que o governo federal ainda n�o liberou nem um centavo do R$ 1 bilh�o prometido pela presidente Dilma Rousseff para obras de amplia��o do metr� da capital. E pior: em raz�o da promessa de recursos, a Metrominas amarga hoje um preju�zo de R$ 14 milh�es relativos a compromissos firmados, como a sondagem de terreno iniciada em 2012 e projetos t�cnicos para amplia��o das linhas do trem. De acordo com a empresa, R$ 53 milh�es deveriam ter sido liberados de imediato, mas at� agora nem sinal do dinheiro. Sem os recursos, as t�o sonhadas novas linhas n�o saem do papel.
As generosas aplica��es de recursos no trem de Porto Alegre viabilizaram a sua expans�o at� Novo Hamburgo, a 43 quil�metros da capital, com 9,3 quil�metros de novas linhas, al�m de quatro esta��es. Desde 2008, o governo federal investiu R$ 953 milh�es na capital ga�cha, possibilitando a nova configura��o do transporte na cidade e sua regi�o metropolitana. A Metrominas – empresa p�blica criada para gerir o trem metropolitano e que tem 55% de participa��o do governo de Minas, 35% da Prefeitura de Belo Horizonte e 10% da Prefeitura de Contagem – apurou que recursos aplicados em 2005 se destinaram apenas � adequa��o da Linha 1 do metr�, em opera��o desde 2002.
NO PAPEL No cronograma apresentado em setembro de 2011, ap�s passagem da presidente Dilma por BH, foram anunciados investimentos para a expans�o do metr�: R$ 1 bilh�o do Or�amento Geral da Uni�o, R$ 1,1 bilh�o da iniciativa privada e R$ 1,4 bilh�o da prefeitura e do governo estadual. A previs�o era de que a abertura das licita��es seriam feitas at� meados de 2012 e, j� no segundo semestre, come�ariam as obras na Linha 1 (Eldorado/Vilarinho). A constru��o das linhas 2 (Barreiro/Calafate) e 3 (Savassi/Lagoinha) teve in�cio previsto para 2016.
O metr� de BH foi anunciado pela primeira vez ainda na d�cada de 1960, mas s� nos anos 1980 a promessa come�ou a sair do papel. A entrega da Linha 1 era prevista para 1983, mas s� em 1986 trecho de 12,5 quil�metros come�ou a funcionar. Em 2002, a linha foi conclu�da at� a Esta��o Vilarinho. Desde ent�o foram v�rios “agora vai”, mas nenhuma promessas saiu do papel.
Projetos municipais atrasam
Bertha Maakaroun
Mais de 90% das cidades mineiras nem sequer iniciaram os estudos para a elabora��o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, uma das exig�ncias estabelecidas pela Pol�tica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). A estimativa � do F�rum T�cnico de Mobilidade Urbana, instalado pela Assembleia Legislativa. Afogadas em uma s�rie de obriga��es para as quais se queixam da falta de recursos, as prefeituras dificilmente v�o conseguir atender o prazo legal de abril de 2015 para apresentar o planejamento efetivo do sistema de transportes e de infraestrutura vi�ria para a circula��o de pessoas e cargas.
Assim como foram aprovados 90% dos planos diretores das cidades do estado em 2006, h� grave risco de que tamb�m os planos de mobilidade sejam empurrados para a �ltima hora e se tornem apenas projetos sem consist�ncia, s� para evitar a penalidade prevista: o impedimento de receber qualquer recurso federal para mobilidade urbana. “Se ficarem para a �ltima hora, os planos correm s�rio risco de n�o ter qualquer efic�cia”, afirma o deputado estadual Paulo Lamac (PT), coordenador do f�rum t�cnico.
A preocupa��o se justifica. Em Minas s�o 472 cidades com previs�o legal para a exig�ncia: t�m mais de 20 mil habitantes, ou est�o em �reas metropolitanas, ou s�o tur�sticas, ou receber�o grandes obras do tipo aeroportos, rodovi�rias, com impacto ambiental. Dessas, apenas 232 t�m um plano diretor, que � condi��o para o in�cio do planejamento do sistema de transportes e de infraestrutura vi�ria. Poucas, no entanto, aprovaram um projeto que de fato representou as realidades locais e um planejamento de crescimento sustent�vel. “A maior parte tem planos diretores formais – n�o efetivos – elaborados por t�cnicos que nunca estiveram nas cidades”, avalia Lamac.
Em Bom Despacho, cidade de 45.624 habitantes na Regi�o Centro-Oeste, o prefeito Fernando Cabral (PPS), em primeiro mandato, registra o problema, considerado o primeiro empecilho para um projeto de mobilidade urbana: “Temos um Plano Diretor gen�rico, que n�o tem significado pr�tico. � uma declara��o de boas inten��es. � formal, foi apenas para atender uma exig�ncia legal”. Outros prefeitos fazem coro. “O nosso Plano Diretor foi c�pia de outro. Precisamos fazer a readequa��o, pois h� v�rios problemas na cidade e muita coisa n�o funciona por falta desse planejamento”, afirma Paulinho Despachante, prefeito de Lagoa da Prata, na Regi�o Central, que tem 45.999 habitantes.
Planos diretores sem efetividade tornam as cidades ainda mais distantes da exig�ncia legal de um projeto de mobilidade urbana: apenas um quarto dos 232 munic�pios mineiros promovem, neste momento, a revis�o das normas. E entre as 240 cidades que nem sequer t�m Plano Diretor, s� 27% est�o empenhadas em elabor�-los.
Preocupa��o
Se ter Plano Diretor efetivo � raridade, mais dif�cil ainda � encontrar munic�pios onde os prefeitos estejam envolvidos com os planos de mobilidade urbana, observa Paulo Lamac. Das 472 cidades mineiras que ter�o de se mexer para planejar o sistema de transporte e de infraestrutura vi�ria, 367 (78%) nem sequer t�m conselhos municipais de Pol�tica Urbana. Nesse contexto, n�o causa espanto a estimativa de Paulo Lamac: menos de 10% se debru�a sobre os planos de mobilidade urbana neste momento.
Durante nove dos 11 encontros regionais j� realizados pela assembleia no estado para apresentar a quest�o aos prefeitos e oferecer apoio t�cnico, h� mais vereadores e representantes da sociedade civil presentes do que dos Executivos. “Isso sinaliza que as prefeituras n�o est�o com foco nos planos de mobilidade urbana. Talvez v�o deixar para encarar o problema s� em cima da hora”, acrescenta Paulo Lamac.
Prefeituras listam outras prioridades
A falta de pol�ticas p�blicas para transporte de massa e mobilidade urbana, aliada a tarifas cada vez mais caras, provocou uma queda de cerca de 30% na utiliza��o do transporte p�blico no Brasil nos �ltimos 10 anos, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). Em algumas cidades, dependendo do trajeto, sai mais barato usar moto ou carro do que o �nibus. Em outras, h� aus�ncia total de transporte p�blico. Nesse contexto, a frota de carros aumenta.
Para desestimular a corrida ao transporte individual, vigora, desde abril de 2012, a Lei 12.587, que institui as diretrizes para a Pol�tica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Apesar da lei, a maior parte dos prefeitos tem outra agenda em mente. Em Bom Despacho, o prefeito Fernando Cabral (PPS) enumera os problemas que precisa enfrentar antes da mobilidade urbana. “Temos de acabar com o lix�o, fazer um plano de tratamento de res�duos s�lidos e um plano de saneamento b�sico. No caso do lix�o, o investimento � particularmente alto”, considera Cabral. “Estou a par do Plano de Mobilidade Urbana, mas antes dele vamos ter de repensar o nosso plano diretor, que � in�til”, afirma.
Por causa de seus problemas de mobilidade muito espec�ficos, inclusive agravados pelo fato de, como cidade hist�rica que completar� 300 anos, as vias projetadas n�o suportarem mais o tr�fico pesado, Caet�, na Grande BH, est� entre as poucas cidades que neste momento come�am a trabalhar o seu Plano de Mobilidade Urbana. “Temos dificuldades de mobilidade terr�veis”, diz o prefeito Jos� Geraldo de Oliveira Silva (PDT). “Infelizmente, nosso Plano Diretor foi feito para cumprir prazo, sem preocupa��o de planejar a cidade. Ent�o, estamos trabalhando na revis�o dele e, ao mesmo tempo, instalando o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, para que a discuss�o seja articulada”.