Relat�rio de Intelig�ncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou "opera��es at�picas" em conta do ex-presidente da Siemens do Brasil Adilson Antonio Primo, logo ap�s a sa�da dele da multinacional alem�. A movimenta��o incomum e suspeitas envolvendo uma outra conta de Primo no exterior levaram a Justi�a Federal em S�o Paulo a decretar a quebra do sigilo banc�rio e fiscal do executivo por suspeita de "ind�cios de delitos" de crime financeiro.
�ltimos 5 anos
O juiz ressalta que as medidas s�o "pertinentes e adequadas �s investiga��es, com o fim de averiguar se a evolu��o patrimonial do investigado condiz com os rendimentos percebidos nos �ltimos anos, bem como se eventuais recursos mantidos no exterior foram declarados �s autoridades fiscais".
O afastamento do sigilo foi autorizado nos autos do inqu�rito da Pol�cia Federal que investiga o cartel dos trens - conluio de poderosas companhias para conquistar licita��es milion�rias no setor metroferrovi�rio de governos do PSDB em S�o Paulo, entre 1998 e 2008.
A PF e a Procuradoria investigam pagamento de propinas a agentes p�blicos e pol�ticos. A Siemens fechou acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) para denunciar o cartel. Executivos da Siemens prestaram depoimento � PF. Nenhum deles imputa qualquer pr�tica il�cita a Primo.
Ele foi demitido no dia 11 de outubro de 2011 ap�s a Siemens descobrir que € 6 milh�es da empresa foram enviados para a conta de um banco no para�so fiscal de Luxemburgo que tinha Primo entre seus titulares. A descoberta ocorreu em meio a uma auditoria interna da Siemens que apurou suposto esquema de corrup��o em diversos pa�ses.
Ao autorizar a quebra do sigilo do executivo, a Justi�a acolheu pedido da PF e manifesta��o da Procuradoria da Rep�blica baseados no relat�rio de intelig�ncia 6789 do Coaf.
O documento mostra que Primo solicitou, na semana seguinte � sua demiss�o, a transfer�ncia, para a mulher, Thalita Cravieri Vicente, das cotas de fundo de investimento exclusivo mantido com a Siemens no valor de R$ 1 milh�o. "� de se ressaltar que as movimenta��es financeiras tidas como at�picas ocorreram logo ap�s a demiss�o de Adilson da presid�ncia do Grupo Siemens do Brasil, em virtude das supostas irregularidades", assinala o juiz.
Segundo o Coaf, ao ser advertido de que a transfer�ncia n�o poderia ser feita, Primo teria informado que faria o resgate dos investimentos e enviaria para a conta da mulher. No dia 17 de outubro, Primo zerou o fundo e transferiu o dinheiro.
Escudo. O juiz anotou: "H� ind�cios da pr�tica de delitos afetos � compet�ncia desta vara (crimes financeiros e lavagem de dinheiro), tendo em vista a informa��o de que o representado teria supostamente movimentado conta no exterior, raz�o pela qual se mostram pertinentes os pleitos (da PF)."
"Patente a necessidade-utilidade e a pertin�ncia da quebra dos sigilos banc�rio e fiscal de Adilson Primo", destaca o juiz.
M�zel pondera que "direitos fundamentais n�o podem servir de escudo protetor para empreitadas criminosas e, existindo ind�cios concretos de ocorr�ncia de atividades il�citas, � razo�vel que se autorize o sacrif�cio do direito/garantia individual em prol do leg�timo interesse da repress�o estatal".
Sediada no Banco Ita� Europa Luxemburgo, no Gr�o Ducado de Luxemburgo, a conta tinha como titular a offshore Singel Canal Services CV, com 99,99% das suas cotas em m�os da funda��o privada Suparolo Private Foundation - formada por Primo e tr�s s�cios.
Em agosto, Primo afirmou que a conta de Luxemburgo era uma "conta de compensa��o" criada e operacionalizada pelo diretor financeiro da Siemens Brasil com aval da matriz alem�, o que, segundo ele, era praxe na empresa em todo o mundo at� 2007.
A Siemens diz que n�o pode comentar o assunto porque h� um processo sobre o caso que corre sob segredo - Primo questiona na Justi�a do Trabalho sua demiss�o por justa causa. Na a��o, advogados da multi declaram que a conta n�o pertencia a ela e nem a nenhuma de suas afiliadas e indicam que o repasse de dinheiro para o para�so fiscal n�o era autorizado.
'Oportunidade'
O criminalista Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira, que representa Adilson Primo, disse que o executivo "recebeu a not�cia do pedido de quebra de seus sigilos fiscal e banc�rio pela autoridade policial, bem como seu deferimento judicial, como uma oportunidade de demonstrar a corre��o de sua conduta como presidente da Siemens do Brasil". "Ficar� provado que Adilson jamais praticou ou soube da exist�ncia de il�citos durante a sua gest�o", afirma.
Mariz observou que s� agora Primo "tomou conhecimento de que alguns dirigentes da empresa teriam praticado irregularidades, todas � sua revelia". Ele � enf�tico. "Ali�s, o nome de Adilson jamais foi mencionado como participante das apontadas irregularidades. Sobre as movimenta��es constantes do relat�rio do Coaf, ser�o tranquilamente explicadas quando Adilson tiver oportunidade para tanto."