As transfer�ncias de recursos que a administra��o central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio de Janeiro determinou que a superintend�ncia de Belo Horizonte fizesse para a do Recife e que somaram R$ 54 milh�es nos �ltimos cinco anos, como denunciou o Estado de Minas na edi��o de ontem, n�o foram as �nicas vezes que o sistema mineiro foi prejudicado por decis�es federais. A reportagem do EM teve acesso a um relat�rio da companhia que mostra claramente de onde vieram as decis�es de indeferir os investimentos na amplia��o das linhas e melhoria das instala��es para oferecer maior conforto aos usu�rios. Desde 2004, deixaram de ser repassados ao metr� da capital mineira R$ 801,58 milh�es. O documento tamb�m mostra que desde 2012 o governo federal se limitou a liberar apenas R$ 100 mil em recursos para investimentos em melhorias no sistema de BH.
De acordo com a CBTU, a transfer�ncia dos recursos de BH para o Recife foram feitas devido a um grande n�mero de a��es judiciais que congelaram as verbas financeiras da superintend�ncia de Pernambuco e prejudicariam a opera��o entre 2009 e 2013. Mas fontes ligadas � diretoria da superintend�ncia mineira e ao Sindicato dos Metrovi�rios afirmam que a decis�o tem cunho pol�tico para beneficiar Recife.
Os R$ 744 milh�es necess�rios para a implanta��o dos 10,5 quil�metros previstos no projeto da Linha 2 (Barreiro-Calafate) foram inclu�dos consecutivamente, de 2004 a 2011, pela superintend�ncia mineira da CBTU em suas propostas or�ament�rias, mas os recursos aprovados na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) daqueles sete anos foram barrados por Bras�lia. “Os valores aprovados (em alguns casos por meio de emendas parlamentares) efetivamente n�o contaram com a libera��o pelo governo federal do respectivo limite para empenho”, informa o relat�rio.
No ano passado, na divulga��odo Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015, pela CBTU, a proposta foi mais uma vez apresentada, destinando R$ 744,81 milh�es para serem aplicados na Linha 2 at� 2014, considerando o t�rmino das obras civis, implanta��o dos sistemas e aquisi��o de trens. “Contudo, em 24 de agosto de 2011, foi comunicado pela Secretaria de Or�amento Federal que essa a��o n�o deveria mais constar do PPA 2012/2015”, diz o relat�rio.
Neste ano, a CBTU incluiu mais uma vez a proposta de implanta��o da Linha 2 no Or�amento de 2013, com previs�o de R$ 50,95 milh�es, e novamente n�o foi acatada. Nem os projetos das Linhas 2 e 3, que figuraram no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) de 2009, puderam ser finalizados, sempre por decis�o de Bras�lia. Os projetos foram paralisados em 2010 e tiveram o contrato para continuidade da elabora��o firmado entre a CBTU e o Cons�rcio Enerconsult Infra-Hamburg-Consult, rescindido em dezembro do ano passado.
Em 2012, o relat�rio da CBTU aponta mais cortes de recursos para investimentos. Em julho, a Proposta Or�ament�ria para 2013 foi enviada para o Minist�rio das Cidades e tinha previs�o de R$ 5,82 milh�es. Contudo essa a��o “n�o foi priorizada pelo governo federal, sendo contemplada apenas com R$ 100 mil”. Em junho deste ano, a companhia apresentou sua Proposta Or�ament�ria para 2014, considerando o mesmo valor proposto para 2013. “Novamente, a a��o n�o foi priorizada pelo governo federal, tendo a ela sido atribu�dos apenas R$ 100 mil para compor o PLOA/2014.”
As a��es de implanta��o dos trechos Eldorado-Betim e Savassi-Lagoinha foram inseridas no PPA 2012/2015 por meio de emenda parlamentar “e at� hoje n�o foram contempladas com nenhum recurso”.