O novo Marco Regulat�rio da Minera��o deve ser votado amanh� na comiss�o especial que avalia as mudan�as propostas pelo Pal�cio do Planalto para o setor. Depois de tr�s adiamentos por falta de acordo em v�rios pontos do texto, os deputados ter�o de se posicionar sobre o novo marco se quiserem levar o projeto para o plen�rio da C�mara ainda neste ano. J� no Senado, o tema ser� apreciado em 2014. O texto foi enviado ao Congresso em junho pela presidente Dilma Rousseff (PT) com 59 artigos, enquanto o relat�rio preliminar elaborado pelo relator do projeto, deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG), foi entregue para an�lise dos integrantes da comiss�o com 130 artigos, mais que o dobro de sugest�es feitas pelo Planalto.
Hoje, �s 15 horas, os parlamentares da comiss�o especial se re�nem com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lob�o; e das Rela��es Institucionais, Idely Salvatti, para fechar acordos sobre temas que ainda geram pol�mica, como a forma de concess�o para empresas e o direito a t�tulos miner�rios. Enquanto o Planalto defende que as concess�es s� devem ser liberadas por meio de licita��es, o setor privado alerta para a necessidade de melhorar o dinamismo do setor, agilizando o processo de concess�es de alvar�s. “Ser� um encontro pol�tico e esperamos que o governo possa ceder em alguns pontos para que tenhamos um acordo sobre o texto final”, afirmou o relator.
Segundo Quint�o, as negocia��es sobre os pontos divergentes do projeto continuam dif�ceis, mesmo depois de mais de 40 audi�ncias p�blicas, em v�rias cidades do pa�s, e encontros com equipes t�cnicas do governo federal. Na semana passada, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu compromisso em reuni�o com o governador Antonio Anastasia (PSDB) de votar as mudan�as no novo marco entre os dias 10 e 11 de dezembro. No entanto, o projeto precisa ser aprovado na comiss�o antes de ser levado ao plen�rio.
O setor da minera��o desempenha um papel importante na economia brasileira, sendo respons�vel por 4,3% do Produto Interno Bruto. Segundo estimativas do Minist�rio de Minas e Energia, no ano passado o setor movimentou quase R$ 190 bilh�es no pa�s, com cerca de 900 mil trabalhadores formais envolvidos na produ��o mineral. Mesmo com os expressivos n�meros, especialistas alertam que o setor enfrenta uma s�rie de barreiras legais que impedem a explora��o dessas potencialidades.
QUEST�O AMBIENTAL
Amanh�, o tema tamb�m ser� discutido na Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, poucas horas antes da sess�o em que est� marcada para acontecer a vota��o do relat�rio final na comiss�o especial do Marco da Minera��o. Os parlamentares pretendem cobrar a inclus�o de propostas ligadas aos aspectos de prote��o socioambiental no novo texto. Entre outros pontos, os deputados querem informa��es sobre o impacto do novo marco em terras ind�genas e unidades de conserva��o ambiental. Para ambientalistas que participaram das �ltimas audi�ncias na C�mara, o texto elaborado pelo Planalto pode representar um retrocesso para o pa�s por se concentrar apenas em quest�es econ�micas do setor.
Integrantes da Comiss�o de Meio Ambiente defendem que o texto aborde alguns aspectos da pol�tica de defesa ambiental, com propostas para que seja criado um zoneamento mineral que impe�a a extra��o em corredores ecol�gicos, mananciais e territ�rios de popula��es tradicionais. Tamb�m foram apresentadas demandas para que sejam inclu�dos no novo marco regras para consultas �s comunidades que poder�o ser afetadas pela atividade mineral e que a minera��o em terras ind�genas esteja subordinada � legisla��o j� existente.