Condenados no mensal�o recorrem ao STF para evitar pris�o imediata

A defesa de dois condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, entraram nesta ter�a-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com habeas corpus preventivo para evitar a pris�o imediata. Ontem, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, negou recurso e determinou o fim do processo para o ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues e o ex-deputado federal Pedro Corr�a (PP-PE). Rodrigues foi condenado a seis anos e tr�s meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro; e Corr�a, a sete anos e dois meses de pris�o.

Nas peti��es apresentadas ao Supremo, os advogados pedem que Rodrigues e Corr�a possam aguardar o julgamento dos embargos infringentes em liberdade at� decis�o do plen�rio da Corte. Segundo eles, Barbosa n�o poderia ter determinado individualmente o fim do processo, quando n�o h� mais possibilidade de recursos.

Barbosa seguiu parecer do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Ele se manifestou a favor da pris�o imediata por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque n�o cabe mais recurso contra as condena��es.

Corr�a e Rodrigues apresentaram embargos infringentes, recurso que prev� novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvi��o. No entanto, eles obtiveram dois votos pela absolvi��o.