
“No regime aberto h� o direito do reeducando no sentido de trabalhar durante o dia e pernoitar a noite. No regime semiaberto as sa�das dependem de autoriza��o e n�o podem ser sa�das continuadas de forma linear”, explicou.
Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ele est� preso na Penitenci�ria da Papuda, na capital federal.
Marco Aur�lio Mello ainda acrescentou que a Justi�a n�o pode analisar a situa��o de Dirceu sem que seja provocada. Ele lembrou que o caso n�o est� retratado no processo e destacou: “como cidad�o, eu n�o vejo com bons olhos”.
Para o ministro do STF, Dirceu deve explica��es � sociedade. “Todos devemos contas � sociedade e cada qual adota a postura que entender conveniente”, completou. Em rela��o � expectativa de pris�o de outros condenados no mesmo processo, Mello resumiu: “Os atos s�o praticados de forma homeop�tica".