Ren�ncia de Genoino � 'p�gina virada', diz presidente da C�mara

Bras�lia – O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse hoje (4) que a situa��o do ex-deputado Jos� Genoino (PT-SP) � uma “p�gina virada”. Alves evitou falar sobre qualquer indisposi��o com a legenda, mas admitiu que a decis�o n�o agradou e � constrangedora para a dire��o da Casa. "Nao � agradavel uma decisao destas. � sempre constrangedora, mas cumpri meu dever de forma serena e obedecendo o regimento [interno] e a Constitui�ao. Agora � aguardar os outros acontecimentos"

J� na opini��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, o ex-deputado exerceu um direito e uma escolha pol�tica que n�o est� sujeita a qualquer impedimento. “A renuncia � um ato espont�neo e volunt�rio que n�o passa por nenhuma gloza a n�o ser seiniciado o processo na casa legislativa”, afirmou depois de receber a medalha M�rito Legislativo em uma sess�o solene na C�mara dos Deputados.

Nessa ter�a-feira, depois da entrega da carta de ren�ncia que suspendeu a contagem de votos da Mesa da C�mara, reunida para decidir sobre a instaura��o do processo de cassa��o de Genoino, deputados petistas criticaram a delibera��o do colegiado diretor, antes de uma decis�o sobre o pedido de aposentadoria integral por invalidez apresentado por Genoino em setembro.

Jos� Genoino estava licenciado das atividades legislativas desde setembro, quando foi submetido a uma cirurgia card�aca e apresentou pedido de aposentadoria integral no mesmo per�odo. O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado � pena inicial de quatro anos e oito meses de pris�o na A��o Penal 470, conhecida como processo do mensal�o.

Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, e, ap�s ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente pelo Supremo Tribunal Federal a cumprir a pena em regime domiciliar.

Uma junta m�dica da C�mara dos Deputados chegou a fazer uma avalia��o sobre o estado de sa�de do ex-parlamentar e declarou que seria necess�ria uma nova avalia��o em 90 dias para que a Casa tivesse elementos suficientes para decidir sobre o pedido do benef�cio.

Integrantes da Mesa Diretora explicaram que a ren�ncia n�o inviabiliza a continuidade do processo de aposentadoria. A concess�o do benef�cio deve ser analisada normalmente j� que o ex-deputado apresentou o pedido antes da ren�ncia. Se o pedido de Genoino for acatado, o valor da aposentadoria ser� complementado, j� que o ex deputado j� era aposentado por tempo de servi�o.