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Estado de Minas

Genoino renuncia, insiste em inoc�ncia e aguarda aposentadoria por invalidez

Deputado federal Jos� Genoino renunciou a seu mandato parlamentar no �ltimo minuto antes da abertura do processo de cassa��o


postado em 04/12/2013 06:00 / atualizado em 04/12/2013 07:10

Amauri Teixeira lê em plenário a carta de renúncia de José Genoino(foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)
Amauri Teixeira l� em plen�rio a carta de ren�ncia de Jos� Genoino (foto: Gustavo Lima/Ag�ncia C�mara)

Bras�lia – Ap�s lan�ar m�o de diversas estrat�gias para evitar ser expulso da C�mara pelos colegas, Jos� Genoino (PT-SP) renunciou nessa ter�a-feira a seu mandato parlamentar no �ltimo minuto antes da abertura do processo de cassa��o. Quando o placar da reuni�o da mesa diretora – que discutia o futuro pol�tico do petista – consolidou-se desfavor�vel ao agora ex-deputado, o vice-presidente da Casa, Andr� Vargas (PT-PR), sacou da manga a carta de ren�ncia. O texto foi lido no encontro e, em seguida, no plen�rio, sacramentando a sa�da definitiva de Genoino. Ele, no entanto, continuar� recebendo a aposentadoria por tempo de servi�o j� obtida e, mesmo sem mandato, ainda pode ser aposentado por invalidez no pr�ximo ano. O ex-presidente do PT cumpre pena de pris�o domiciliar, ap�s ter sido condenado no julgamento do mensal�o. Seu suplente, Renato Sim�es (PT-SP), permanecer� no cargo.

Dos sete membros da Mesa Diretora da Casa, apenas os petistas Andr� Vargas e Biffi (PT-MS) defenderam que a C�mara suspendesse qualquer iniciativa de cassa��o por 90 dias. O restante dos parlamentares – F�bio Faria (PSD-RN), M�rcio Bittar (PSDB-AC), Sim�o Sessim (PP-RJ) e Maur�cio Quintella Lessa (PR-AL), al�m do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – avaliaram que o melhor caminho era instaurar o procedimento de cassa��o. Quando Lessa ia manifestar seu voto (o placar j� estava consolidado em 4 a 2), Andr� Vargas o interrompeu e anunciou a ren�ncia do colega.

Como o Estado de Minas apurou, a iniciativa de deixar a carta engatilhada partiu do pr�prio Genoino. Ele j� vinha pensando em abrir m�o do mandato, mas preferiu apostar at� o limite no apoio dos colegas da mesa. O PT chegou a fazer apelos aos integrantes do colegiado, mas, na avalia��o dos pr�prios petistas, o presidente da Casa fazia uma campanha contra ele. Apesar de a bancada tentar dissuadi-lo, o ex-deputado disse, na noite de segunda-feira, que queria se “precaver”, e preparou o plano B para o caso de n�o ter apoio suficiente para impedir o processo de cassa��o. Na manh� de ontem, um motorista enviado pelo l�der do partido – e irm�o de Genoino –, Jos� Guimar�es (CE), buscou o documento, assinado na casa da filha do ex-dirigente petista.

De acordo com Vargas, ap�s mais de tr�s d�cadas de vida p�blica, Genoino n�o gostaria de ser constrangido no plen�rio, mesmo j� condenado por corrup��o ativa e por forma��o de quadrilha. “Ele n�o queria ter ‘deputado cassado’ no curr�culo”, disse Vargas. Na carta de ren�ncia, Genoino criticou o que chamou de “transforma��o midi�tica (de seu processo) em espet�culo” e afirmou nunca ter praticado qualquer crime nem acumulado riqueza. “Considerando que sou inocente; considerando, tamb�m, que a raz�o de ser da minha vida � a luta por sonhos e causas ao longo dos �ltimos 45 anos, reitero que, entre a humilha��o e a ilegalidade, prefiro o risco da luta”, destacou no documento, lido � tarde no plen�rio pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

A estrat�gia do PT era tentar um efeito suspensivo para que nada fosse decidido sobre o mandato de Genoino enquanto ele estivesse de licen�a. Diante do fracasso da tentativa, Andr� Vargas se disse “magoado” com o presidente da Casa.

Quando o irm�o do ex-deputado foi � tribuna para defend�-lo, afirmando que o Congresso deveria respeitar a hist�ria de Genoino, o clima esquentou. Como todos os parlamentares silenciaram para ouvir o discurso de Guimar�es, a deputada Liliam S� (PROS-RJ) reclamou: “� uma vergonha parar um dia de trabalho para defender mensaleiros”. Ela foi repreendida por Henrique Alves, que ainda se defendeu das cr�ticas de que foi alvo. Logo em seguida, petistas pediram que a sess�o fosse encerrada porque n�o havia clima para vota��es.

Transfer�ncia


A Pol�cia Federal (PF) informou, na tarde dessa ter�a-feira, que recebeu a autoriza��o do Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir as duas mulheres condenadas no processo do mensal�o, K�tia Rabello e Simone Vasconcelos, do Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, para um pres�dio em Minas Gerais. N�o foi divulgado para qual penitenci�ria elas ser�o levadas.

Adapta��o


A C�mara alterou nesta ter�a-feira o regimento interno para adapt�-lo � emenda � Constitui��o sobre o voto aberto em processos de cassa��o e vetos presidenciais. No Senado, a altera��o ainda n�o tem data para ser aprovada. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou ontem um projeto de resolu��o para alterar o regimento apenas no trecho que faz refer�ncia ao voto aberto, para incluir a escolha de integrantes da mesa no rol das vota��es sem sigilo. (Colaborou Leonardo Augusto)


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